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COMUNICAÇÃO
Defensoria Pública discute ações para defesa da Mulher no estado
No plenário da ALBA, a defensora acompanhou a apresentação do plano de trabalho da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres para os próximos anos. Entre as ações, a secretária Olivia Santana planeja a retomada do projeto da Casa da Mulher Brasileira na Bahia, um dos eixos do Programa Mulher, Viver sem Violência, que busca integrar no mesmo espaço serviços especializados, incluindo o da Defensoria Pública, para garantir condições de enfrentamento da violência à mulher.
"É importante reforçarmos o compromisso da Defensoria Pública na defesa dessa mulher vítima de violência doméstica e familiar", pontuou Eva Rodrigues,ao pedir que os diálogos para a construção desse fluxo de atendimentos para a Casa sejam retomados.
Na quinta-feira (28), Eva Rodrigues também compôs a mesa da Sessão Especial com o tema "Dia de Luta pela redução da mortalidade materna: em defesa da Vida das Mulheres". A audiência, uma iniciativa conjunta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, presidida pela Vereadora Aladilce Souza (PCdoB), levantou o debate acerca da redução dos índices de mortalidade materna e a execução do Pacto Nacional do Ministério da Saúde.
"Nós, além de registrar o posicionamento da Defensoria, voltamos a ocupar os espaços de discussão junto ao poder legislativo estadual e municipal", considerou a subcoordenadora da Especializada dos Direitos Humanos da DPE/BA.
DEFESA DAS MULHERES
A Defensoria Pública do Estado da Bahia dispõe do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher, vinculado à Especializada de Direitos Humanos, que promove a defesa dos direitos da mulher em todas as hipóteses de violência e familiar, assegurando-lhe assistência jurídica integral, gratuita e especializada que a Lei Maria da Penha.