A Defensoria Pública da Bahia divulgou o balanço do Plantão de Carnaval 2015, com sede no Canela. A atuação institucional foi apresentada pelo coordenador das Defensorias Públicas Especializadas, Alan Roque de Araújo, com os números finais dos atendimentos e procedimentos realizados no período. Os dados referem-se às áreas, penal, com 169, e a não penal, que registrou 157 atendimentos. No total, nas duas áreas foram contabilizados 326 atendimentos, um crescimento de 76,21%, com relação ao Plantão de Carnaval em 2014.

Das 15 h de quinta-feira, 12, até às 15 h da quarta-feira, 18, na Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), 169 flagrantes foram encaminhados aos defensores que atuam na subcoordenação da Especializada de Crime e Execução Penal. Deste total, foram registradas 45 ocorrências de roubo, 40 de furto, 31 de tráfico de drogas, além de quatro homicídios, nove casos de porte ilegal de arma e 40 ocorrências na rubrica de outros tipos de crimes.

Em termos comparativos, houve um aumento de 13,42% no número de flagrantes, em relação a 2014, quando foram registradas 149 ocorrências. Vale ressaltar que os dados são relativos aos delitos cometidos dentro (109) e fora da área dos circuitos (60). O circuito Dodô (Barra-Ondina) registrou 72 casos, 20% a mais que 2014. No Osmar (Campo Grande), foram 32 contra 41, no ano passado. Redução de 28,12%. No Pelourinho (circuito Batatinha) foram apenas cinco ocorrências.

Além dos atendimentos no Canela, equipes itinerantes, formadas por defensores públicos, visitaram postos policiais, Centrais de Flagrantes e delegacias, como a 1ª Delegacia Territorial (DT), no Barris, para onde foi conduzida a maioria dos custodiados. A atuação dos defensores, na área penal, visa, num primeiro momento, verificar as condições de custódia dos presos e das carceragens, como também os procedimentos legais para o flagrante e a detenção. Vários pedidos de habeas corpus (HC) foram encaminhados ao plantão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, até o final do plantão nenhum HC havia sido concedido pelo TJ.

O Núcleo Não Penal reúne defensores que atuam nas Especializadas da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Família, Curadoria, Cível e Fazenda Pública. No total, foram registrados 157 atendimentos. Um crescimento de 436% com relação ao carnaval de 2014. Os casos mais urgentes são na área de saúde, geralmente ações de obrigação de fazer, a fim de garantir atendimento médico ou internação em unidades hospitalares. Também são realizadas visitas a instituições de abrigamento, de crianças e adolescentes, como de idosos.

A Defensoria emprega um sistema de contagem de dados dos atendimentos, por meio de um programa criado especialmente para o carnaval. A mudança garantiu mais agilidade e confiabilidade no cômputo das informações relacionadas à atuação dos defensores, assim como permite análises comparativas sobre os fatos. Pelo relatório, podem ser verificadas a natureza e a quantidades dos casos atendidos, as ações empreendidas pela Instituição, o defensor que acompanhou o caso em suas diferentes etapas, bem como os procedimentos adotados pela Justiça em resposta às demandas apresentadas.

Avaliação

De acordo com o coordenador do plantão da Defensoria Pública, Alan Roque de Araújo, a atuação da Instituição, além do reconhecimento de sua importância fundamental na defesa dos direitos das pessoas hipossuficientes, isto é, aquelas sem recursos para constituir um advogado, vem se ampliando a cada ano, não apenas no sentido quantitativo, como também qualitativo.

“Evidentemente que não podemos agir de forma preventiva, mas podemos garantir, com a presença permanente dos nossos defensores, os direitos fundamentais dessas pessoas, reduzindo, de forma significativa, ações arbitrárias ou de violência policial, no caso da área penal. Na área não penal, nossa atuação também tem se mostrado imprescindível neste período, considerando-se a urgência dos casos de atendimento que nos chegam. O trabalho da Defensoria no Plantão do Carnaval já está incorporado, de forma destacada, à atuação das instituições que formam o sistema de justiça da Bahia”, disse Alan Roque.

Na avaliação dos defensores que atuaram no carnaval, o trabalho das equipes itinerantes, tanto na área penal como na não penal, visitando instituições e tomando conhecimento dos fatos diretamente, tem propiciado um resultado bastante positivo, principalmente no que diz respeito à inibição de atos arbitrários, como também da intervenção imediata da Instituição nas demandas que são de sua competência legal.

“Nossa presença constante, permanente, durante os dias de carnaval, principalmente as visitas aos postos policiais e delegacias pode ser o início de uma nova cultura, de maior respeito aos direitos humanos, no estrito cumprimento da lei, com a consequente redução da violência, principalmente a institucional. Creio que estamos avançando a cada ano”, comenta o subdefensor geral, Renato Amaral Elias.

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