Começou hoje, 30, o Seminário Cartografias dos desejos e direitos: Quem são as pessoas de rua, afinal?, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em parceria com o Projeto Axé, no auditório das Dorotéias, no bairro do Garcia. O Seminário tem como ponto central a apresentação da pesquisa realizada pelo Projeto Axé em parceria com a Universidade Federal da Bahia – UFBA e o Movimento Nacional da População de Rua, que traça o panorama de quem são e como vivem as pessoas em situação de rua na capital baiana, tendo sido constatado a presença de algo entre 14 a 17 mil nessas condições de precariedade.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, participou da abertura do evento e considerou que o objetivo da pesquisa é tirar da invisibilidade as pessoas em situação de rua, debater sobre a condição em que vivem e lutar contra os abusos que elas sofrem. “Esse evento é uma forma de provocar, sobretudo, como iremos atuar, tendo como base o resultado que foi construído em atuação conjunta”, afirmou Clériston de Macêdo.

De acordo com a defensora pública Ana Virgínia a intenção da pesquisa é verificar quem são as pessoas, e principalmente, identificar as principais violações que elas vêm sofrendo. “Sabemos que a maioria da população em situação de rua não procura os órgãos públicos, e muitas vezes não conhecem os direitos que têm, e o interesse da Defensoria foi esse, dar voz a essas pessoas e a partir dos dados que conhecemos hoje, fomentar políticas públicas e cidadania para essa população tão esquecida”.

DISCURSO INFLAMADO

A coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, Maria Lúcia Santos Pereira da Silva, fez duras críticas ao atual governo estadual e a ausência de políticas públicas para o segmento. “Dizer que esse governo tem como prioridade as pessoas em situação de rua, é menosprezar minha inteligência. Sabe por quê? Porque em apenas seis meses de governo, seis anos de trabalho duro do movimento foi jogado no lixo. O que nós temos hoje, as pessoas em situação de rua, são pessoas simpatizantes. Nós temos, Eva, Fabiana, Vilma, Márcia, Isolda, mas nós não estamos dentro das instituições de vocês, porque no dia que vocês saírem, nós estamos fritos. Sabe por quê? Porque ainda não passou dos simpatizantes, dos amigos, dos parceiros, para dentro da instituição e isso nos incomoda, porque essa política devia ser institucional e não somente com os amigos e parceiros que simpatizam com a nossa causa”, afirmou Maria Lúcia.

A PESQUISA

A pesquisa teve por objetivo descrever a população em situação de rua na cidade de Salvador, caracterizando todos os segmentos geracionais – crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Esta caracterização enfocou aspectos sócio demográficos, trajetórias e modos de vinculação e conexão com a rua, condições de saúde, habitação/moradia, educação, trabalho, acesso a instituições de atendimento pertencentes ao Sistema de Garantia de Direitos, e consequentemente, as violações de direitos a que esta população está submetida.

A pesquisa foi realizada entre janeiro e novembro de 2017, e estimou-se que existem entre 14.513 e 17.357 pessoas em situação de rua na cidade de Salvador, e destes, 25,7% são crianças , adolescentes e jovens. Os dados foram obtidos a partir de uma amostra estratificada obtida em decorrência do processo da pesquisa – Cartografias dos desejos e dos direitos: Mapeamento e contagem da população em situação de rua na Cidade do Salvador, Bahia, Brasil, realizada pelo Projeto Axé, UFBA e Movimento Nacional da População de Rua.

Estiveram presentes ao evento defensores públicos, representantes do Ministério Público estadual; da Defensoria Pública da União; da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, da Procuradoria Geral do Estado; da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS; entre outras representações da sociedade civil.