Em reunião inédita defensor-geral diz que levar a DPE/BA para outros municípios além de Barreiras é um desafio

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e os serviços que presta aos cidadãos vulneráveis da sociedade foi apresentada hoje à União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB. Em reunião com os prefeitos dos 16 municípios que integram a UMOB o defensor público – geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, que inaugurou nesta sexta-feira a unidade da DPE/BA em Barreiras, assegurou que a interiorização da Instituição é um desafio por causa das dificuldades orçamentárias. "Mas estamos motivados a vencer as dificuldades e futuramente, ampliar o número de defensores públicos nesta região", destacou.

Assim como é a primeira vez que Barreiras, a maior cidade do Oeste baiano, contará com os serviços da Defensoria Pública, foi a primeira vez em que um gestor dessa instituição se reuniu com prefeitos da região. Ao apresentar um retrato da DPE/BA, Clériston Cavalcante de Macêdo garantiu que a presença da Defensoria em uma comarca implica em desoneração aos cofres municipais: "Tendo Defensoria no município vocês já terão mais segurança e respaldo para investir em questões sociais".

"A chegada da DPE nas suas cidades deveria ser pautada por vocês, pois pode ser um instrumento de fortalecimento", apontou o defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo ressaltou que a Defensoria oferece benefícios imediatos à população. "Apresentamos instrumentos outros de aplicação de políticas públicas. Temos essa expertise que é legitimada pela própria constituição e Lei Complementar Federal", argumentou, explicando aos prefeitos que a ação jurídica é a última ferramenta do defensor público, que usa mediação, intermediação e meios alternativos para resolução dos conflitos.

DPE NAS COMARCAS

Aos integrantes da UMOB, que tem como presidente o prefeito de Cotegipe, Marcelo Marine, e como vice-presidente o prefeito de São Desidério, Ademilton Barbosa, Clériston Cavalcante mostrou a desproporcionalidade da presença de juízes, promotores e defensores públicos nas comarcas. Do total de 276 comarcas no Estado, a Defensoria só está presente em 28 (com as cinco novas unidades que estão sendo inauguradas). Na comarca de Salvador, onde atuam mais de 200 juízes e promotores, a DPE/BA, mesmo concentrando a maioria dos defensores públicos na capital, não passa de 160. Os demais 117 estão no interior. "Como gestores, vocês sabem das dificuldades orçamentárias. Para chegar a mais comarcas a Defensoria precisa ter recursos não apenas para fazer concurso e nomear mais defensores, mas para contratar servidores e oferecer estrutura física para que o trabalho seja desenvolvido", argumentou o defensor público geral da Bahia.

O ideal de chegar a mais comarcas do Oeste do Estado sem se intimidar com os desafios também foi ressaltado por Clériston Cavalcante aos prefeitos. " Apesar das dificuldades, nós abraçamos a causa pública. Tanto que as três defensoras que vão trabalhar fizeram a escolha de desbravar o Oeste", disse, apresentando aos membros da UMOB a defensora pública Valéria Teixeira de Souza, uma das três representantes da DPE na comarca. Flávia de Menezes Teles e Silvana Abreu Sampaio completam a equipe da Defensoria em Barreiras. Também acompanharam a reunião o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o coordenador Executivo das Defensorias Regionais, Walter Nunes Fonseca Junior, e a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Ariana Sousa.