Sessão aconteceu simbolicamente no dia Nacional da Defensoria Pública e contou a presença de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público e sociedade civil

"Azar de alguns, a Defensoria Pública baiana tem cheiro, tem coragem e tem opinião política. E tem, sobretudo, ousadia para se consolidar, cada vez mais, como instituição autônoma e garantidora dos Direitos Humanos. Vida longa, meu respeito e deferência a cada um de vocês", disse o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, para os defensores públicos da Bahia que estavam no auditório Jorge Calmon na Assembleia Legislativa do Estado – Alba na manhã dessa quinta-feira, 19, durante homenagem pelos 30 anos da instituição. Proposta pelo deputado Marcelino Galo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a sessão aconteceu simbolicamente no dia Nacional da Defensoria Pública e contou a presença de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público e sociedade civil.

Ao parabenizar os colegas pela data, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou a contribuição institucional para o acesso democrático à Justiça nos últimos 14 meses, quando assumiu a direção da Defensoria baiana. "Estabelecemos um caminho de atuação que reconectasse a Defensoria Pública aos demais atores do sistema de justiça, aos demais poderes, mas sobretudo abrimos uma ampla escuta à sociedade civil para que nos sinalizasse suas prioridades, para que ouvisse as nossas limitações e, assim, pudéssemos criar juntos soluções mais sólidas para sanar as demandas sempre crescentes pela presença da Defensoria Pública em mais espaços e comarcas", afirmou ao agradecer à casa legislativa por abrir espaços para audiências públicas sobre a importância das audiências de custódia, implantadas na Bahia em agosto de 2015.

O deputado estadual Marcelino Galo, propositor da sessão, classificou a homenagem como "justa e necessária" por conta dos serviços prestados ao povo pela Defensoria baiana. Na avaliação dele, o defensor-geral cumpre com coerência os planos de atuação que foram apresentados em sua posse há pouco mais de um ano. "Cuidar daqueles que precisam ter seus direitos garantidos é fundamental para continuarmos lutando pela democracia e, para construí-la, é necessária Justiça", disse Galo.

A presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, Ariana Sousa, falou que, após percorrer um longo caminho, assim como a instituição cresceu, cresceram também suas responsabilidades. "Comemoremos hoje pela data, pelos 30 anos de história, de forma atenta e vigilante. Não podemos permitir que retrocessos ameacem a autonomia de nossa instituição, nem que entraves que insistem em aparecer ignorem toda uma trajetória de prestação jurisdicional que abrilhanta esse dia de hoje", ponderou.

Representando o governador da Bahia, a procuradora do estado Maria Angélica dos Santos Rodrigues enalteceu a missão da Defensoria Pública ao classificá-la como "nobre" ao garantir às pessoas mais necessitadas o acesso à Justiça e promover a efetividade dos Direitos Humanos. Para a deputada estadual Fabíola Mansur, a Defensoria Pública da Bahia "é um sopro de luz dentro dessa casa (Assembleia Legislativa)". Na ocasião, a representante do Poder Legislativo relembrou também o posicionamento da instituição na luta pela manutenção do texto original do Plano Estadual de Educação. "Que visão de mundo nós queremos ter? A democracia precisa de Justiça para os mais necessitados. A Defensoria Pública representa a resistência para não haver mais retrocessos em um momento de trevas políticas como estamos vivendo".

SOCIEDADE CIVIL

A ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, também parabenizou a atuação dos defensores públicos e destacou que a Defensoria baiana é a segunda instituição a ter uma Ouvidoria externa, antecedida apenas pelo Estado de São Paulo. "Aos 30 anos, é tempo de realizar um concurso público para servidoras/es de carreira e um grande concurso para termos defensoras/es em cada cidade do nosso Estado. Mais acesso à justiça com qualidade e por toda Bahia', conclamou.

Patrício Souza, representante da sociedade civil que participou da homenagem, aproveitou para parabenizar o defensor-geral, Clériston de Macêdo, por não deixá-lo desistir de acreditar na instituição. "Existe uma casa chamada Defensoria Pública que funciona", declarou.

DIFICULDADES AOS 30 ANOS

A corregedora-geral da DPE, defensora pública Maria Auxiliadora Bispo, ratificou a definição da instituição como essencialmente democrática e falou sobre as dificuldades que enfrenta para a adequação à Emenda Constitucional nº 80/2014, que prevê a interiorização da Defensoria. "Que a cada dia e sempre mais, o defensor público possa ampliar os efeitos de sua atuação em prol dos mais necessitados, dando à Justiça brasileira condições de olhar para todos em patamar de igualdade", declarou.

Ao falar sobre a parceria de "longa data" que a Defensoria Pública mantém com o Ministério Público, o procurador geral de Justiça, Geder Gomes, traz uma visão otimista acerca dos avanços alcançados pela DPE. "Vejo um crescimento expressivo nos últimos dez anos. Muito ainda há a se fazer, mas, na minha opinião, é um avanço muito célere", avaliou, reiterando seu compromisso em fortalecer o laço entre o MP e a Defensoria. "Pensemos no nosso objetivo principal, que é o cidadão. Deixemos de lado uma vaidade estéril", complementou.

Atualmente, a Defensoria Pública da Bahia está presente em 29 dos 417 municípios do Estados, com um quadro de 277 defensores públicos. Para o representante do Tribunal de Contas do Município, Francisco Senna, essa é uma instituição fundamental para o povo brasileiro. "A Defensoria cumpre bem o seu papel, e está entre os grandes nomes de instituição que são orgulho para o Estado da Bahia", elogiou.

Na sessão de homenagem o defensor-geral apresentou novo vídeo institucional que em breve ficará disponível em todas as unidades e revista com a prestação de contas de um ano de gestão.