A defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Ferreira, recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (21), o vice prefeito de Salvador, Edvaldo Brito. A reunião teve como foco definir ações integradas entre as instituições que trabalham durante a folia, a fim de garantir a proteção dos direitos do cidadão durante o carnaval. O vice prefeito foi recebido também pela defensora pública geral nomeada, Maria Célia Padilha, e pelas defensoras Maria Auxiliadora Teixeira, Ana Virgínia Hernandes e Walmary Pimentel.

A defensora geral apresentou a proposta de trabalho da Defensoria durante a festa, reforçando a necessidade de maior atenção para os cordeiros, a fim de evitar violação de seus direitos, e para o cumprimento do Estatuto das Festas Populares pelos blocos de trio. Durante a reunião também foi pontuada a preocupação com os ambulantes que vendem alimentos na rua, por meio de “espetinho”, e a importância de se pensar outras alternativas de venda da carne, a fim de evitar qualquer tipo de violência com o objeto durante a folia.

“Entendo que todo interesse durante o carnaval deve ser no sentindo de trabalho preventivo, buscando ações conjuntas com todos os atores e atrizes que atuam durante a festa. Dessa forma, através de ações transversais, buscaremos alcançar o bem maior, que é a segurança, a garantia de direitos e a paz social”, afirma Tereza Cristina. O vice prefeito destaca ainda a necessidade de parceria e respeito pela atuação de cada órgão. “A Defensoria Pública tem principalmente duas funções no carnaval a de proteger o cidadão durante o carnaval e de fazer com que o restante das organizações participem dessa ação com as mesmas características de respeito à dignidade da pessoa humana com que atua a Defensoria Pública”, ressalta Edvaldo Brito.

Ainda nesta semana será marcada outra reunião com representantes dos órgãos públicos que atuam pelos direitos e proteção do cidadão e discutida a transversalidade de ações durante a festa. Anteriormente, a Defensoria Pública já se reuniu com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Polícia Militar; Ministério Público Estadual; Secretária Municipal da Reparação; Superintendência Regional do Trabalho e emprego; Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência. Ainda esta semana, outras reuniões estão marcadas com a Secretaria de Segurança Pública; Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos e Ministério Público do Trabalho.