COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública em parceria com órgãos públicos verifica postos de saúde em Ilhéus

16/03/2011 22:57 | Por

A Defensoria Pública, através de sua Regional em Ilhéus, a 248 km de salvador, juntamente com órgãos públicos realizam, duas vezes por semana, vistorias em postos de saúde no município. O intuito é verificar as demandas mais urgentes, como falta de médicos, material hospitalar, estrutura do local e condições de trabalho dos funcionários. Neste ano, já foram realizadas 12 vistorias em postos de saúde da região e a estimativa é fiscalizar cerca de 120 até junho.

A partir daí, serão produzidos relatórios pela Defensoria Pública, por meio da subcoordenadora da Regional, Elizete Reis, e por representantes da Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiológica, Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público, quando apresentarão as principais queixas em reunião à Prefeitura, prevista para junho. Na oportunidade, ainda será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento administrativo utilizado para efetuar acordo a fim de garantir a preservação de direitos dos moradores da cidade.

Segundo a defensora Elizete, essas medidas são preventivas. "A Defensoria cumpre com seu papel, cobrando do município o direito a uma saúde de qualidade, assegurada à população e prevista na Constituição Federal", observa a defensora.