COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública entra com ação para transferência de presos em Ilhéus

31/03/2009 22:25 | Por

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) quer os presos da cadeia pública da 7ª Coorpin, em Ilhéus, sejam transferidos para o presídio local ou outro próximo da cidade, devido à falta de estrutura e superlotação em que se encontra. O incidente de execução penal, elaborado pelo defensor Tandick Resende, foi impetrado após visita da defensora pública Elizete Reis Santos, subcoordenadora da 3ª Regional da DPE, após visita de rotina que a Defensoria realiza nas cadeias públicas das cidades.

Enquanto aguarda a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais, Daniel Álvaro, a defensora pública Elizete Reis manteve contato, na tarde desta quinta-feira, 12, com o capitão PM Edson Jose Ferreira de Brito Junior, diretor do presídio, que se dispôs a conseguir algumas vagas para que essa transferência seja realizada.

A superlotação foi um dos grandes problemas encontrados na cadeia de Ilhéus. A cela que tem capacidade para 32 pessoas, está com 84 e só existe uma cela destinada a mulheres com capacidade para 4; nela se encontram 12 presas, sendo que três grávidas e uma é soro positivo (portadora do vírus HIV). Segundo a defensora Elizete, não há ventilação nas celas, e os presos têm que conviver com ratos e baratas. A comida fornecida é de péssima qualidade, não há água potável para consumo, nem para banho, em quantidade suficiente. Surtos de viroses são constantemente detectados e as paredes são tomadas por infiltrações e mofo.

Por conta do que foi visto a subcoordenadora da 3ª Regional da Defensoria mobilizou a imprensa de Ilhéus para que fosse feita uma reportagem sobre as péssimas condições do local e a total falta de respeito aos direitos humanos. Ainda participaram da visita o defensor público Tandick Rezende, representantes do Ministério Público e a da Pastoral Carcerária, convidados pela Defensoria. A decisão foi comunicada à coordenação da Coorpin.

A defensora Elizete Reis ressaltou que a intenção ao convocar a imprensa foi provocar uma repercussão sobre o caso, com o intuito de que as autoridades tomem uma posição de transferir ou limitar a quantidades desses presos na cadeia. "É sempre importante realizarmos essas visitas, pois é assim que podemos ver a real situação das cadeias e presídios, e de como os internos estão sendo tratados. Espero que através desta ação o resultado seja positivo", destacou.