/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:”Times New Roman”; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;}

Internamento, liberação de exames e cirurgias de urgência, violação de direitos das crianças e adolescentes na avenida e atendimento a presos e seus familiares durante a folia. Essas serão as principais linhas de ação da Defensoria Pública da Bahia neste Carnaval 2010. Para tanto, a instituição estará na rua com uma equipe 10 defensores públicos a cada dia da folia, além de servidores, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não – nas áreas do Consumidor, Saúde, Criminal, Criança e Adolescente e Direitos Humanos, além do acompanhamento dos flagrantes que serão lavrados durante a festa momesca pelas polícias. O plantão ocorrerá da sexta-feira, 12, até a terça, 16, das 13 às 20h e na quarta de cinzas, até o meio dia. Já a Central de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h.

Equipes especializadas também farão visitas itinerantes a unidades de saúde, postos policiais e centrais que serão montadas ao longo do circuito pelas polícias Civil e Militar. A Defensoria participará ainda das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM diariamente durante o Carnaval.

PLANTÃO – O atendimento fixo da Defensoria será feito em sua unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, nº 123,. no Observatório da Discriminação Racial (Campo Grande) e na 2ª Vara da Infância e da Juventude. Os defensores farão plantão das 13h às 20h, fazendo acompanhamento das pessoas presas em flagrante, solicitando liminares, se preciso, no caso de uma intervenção urgente na área de saúde (internação hospitalar, cirurgias), fornecendo orientação jurídica para casos de discriminação, apreensões ilegais, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. As visitas itinerantes serão definidas a partir do observado durante o Carnaval, sem aviso prévio.

COMUNICAÇÃO – Todos os dias, às 16h e 19h30, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública estará divulgando um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br. A população será informada dos serviços que estarão sendo oferecidos pela Defensoria Pública através de uma campanha publicitária que inclui busdoors, cartazes e banners a serem distribuídos nos três circuitos. O slogan é “A Defensoria também está na avenida por você: além da alegria, seus direitos garantidos”.

PLANTÃO DE CARNAVAL DEFENSORIA PÚBLICA – CENTRAL DE ATENDIMENTO

ENDEREÇO: RUA PEDRO LESSA, S/N, CANELA

TELEFONE: 129

PERÍODO: DE 12/02 A 17/02/2010

PLANTÕES DOS DEFENSORES: DAS 13H ÀS 20H

SITE: WWW.DEFENSORIA.BA.GOV.BR