Instituição quer garantir direitos da criança e do adolescente

Na manhã desta quarta-feira (26) os defensores públicos que atuam na área de proteção da criança e do adolescente visitaram as instituições de atendimento sócio-educativos em Salvador e nos municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista, simultaneamente. Em Itabuna as visitas ocorreram no período da tarde.

Segundo a defensora Maria Carmem Albuquerque, subcoordenadora da Defensoria Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as visitas tiveram o objetivo de verificar as condições de funcionamento das instituições e o cumprimento das medidas sócio-educativas, principalmente nas unidades de internação e semi liberdade.

Os defensores Maria Carmem e Antônio Cavalcanti visitaram duas unidades da Comunidade de Atendimento Sócio-educativo de Salvador (CASE): uma em Brotas e a outra no Bairro de Tancredo Neves. Nesta última, foram constatados problemas na estrutura física, além do excesso populacional e do número crescente de internações vindas do interior. Atualmente a unidade abriga 186 internos quando sua estrutura comporta 120.

Diagnóstico - A intenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), através do seu núcleo especializado de defesa da criança e do adolescente, é elaborar um diagnóstico, propor soluções e intensificar os trabalhos a fim de regionalizar e municipalizar as medidas socioeducativas vigentes nos centros que abrigam menores infratores na Bahia.

De acordo com a subcoordenadora da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmem Albuquerque, a ação articulada no Estado tem a finalidade de uniformizar o atendimento da instituição na área da infância e juventude, fortalecendo o sistema de garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda segundo Albuquerque, haverá uma mobilização por parte dos defensores que atuam na área da infância e juventude nas comarcas do interior do Estado com objetivo de visitar todas as unidades que aplicam as medidas sócio-educativas.