Com o objetivo de verificar a situação das escolas municipais quanto à acessibilidade de alunos com deficiência física ou intelectual e esclarecer a seus gestores sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na defesa do direito das crianças e adolescentes e das pessoas com deficiência, a Instituição tem realizado visitas técnicas às unidades escolares há um ano. As últimas visitas foram realizadas nesta quarta-feira, 08, à Escola Municipal Zulmira Torres, em Amaralina, e à Escola Municipal Tomaz Gonzaga, no bairro de Pernambués.

“Faremos um relatório, que será anexado ao relatório técnico que será feito pelo CREA. Eles serão encaminhados para a Secretaria de Educação do Município para que sejam tomadas as medidas necessárias. Caso, não haja resolução pela via administrativa, dependendo do caso, poderá haver judicialização”, explicou a defensora pública Cláudia Ferraz.

Na ocasião a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, ressaltou a importância da Educação em Direitos ao entregar os materiais informativos da Defensoria, como o folder da campanha “Ame e Adote”, que além da adoção trata da regularização de guarda; e a cartilha “Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”, para que os mesmos sejam repassados aos pais e responsáveis dos alunos das unidades de ensino.

Na última quarta-feira, 1, a Escola Municipal Centro Social Mangueira também foi visitada. No local, com capacidade para quase 480 alunos, foram constatados alguns problemas estruturais a exemplo de banheiros com degraus, sala do Atendimento Educacional Especial – AEE com fechadura em formato de bola, modelo no qual as crianças têm dificuldade de abrir, área de recreação com acentuada inclinação, entre outros pontos.

Participaram da atividade os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-BA, do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Salvador – COMPED, do Centro de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiência – CEPRED e da Associação Baiana dos Deficientes Físicos – ABADEF.