Foi divulgado hoje, 26, no Diário Oficial o resumo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, intermediou todo o processo e negociação para a elaboração do acordo, juntamente com Juliana Pereira representante da Qualicorp.

“Esse é mais um termo de cooperação que nós estamos fazendo com as empresas e órgãos públicos, visando estabelecer canais de resolução extrajudiciais de conflitos. É a maneira mais célere para nosso assistido ter sua demanda resolvida, além de ser incentivada pelo Código de Processo Civil”, considerou Gil Braga.

O acordo que foi assinado ontem, 25, pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e Juliana Pereira da Qualicorp  estabelece responsabilidades mútuas. Ao identificar às demandas que envolvam ambas as partes a Defensoria Pública oficiará à Qualicorp que deverá responder aos ofícios em até 3 dias úteis.