Buscando proporcionar caminhos para a reinserção de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no convívio social, a Defensoria Pública da Bahia (DPE), e a Fundação Cidade Mãe, assinarão no dia 01 de outubro, às 14h, um Termo de Cooperação Técnica visando à inserção de adolescentes infratores no mercado de trabalho. A solenidade será realizada durante o II Fórum Permanente de Defensores Públicos e Coordenadores de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece nos dias 1 e 2 de outubro no auditório da Escola Superior (ESDEP), localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela.

A Defensoria é a primeira instituição jurídica na Bahia a abraçar esta parceria e, de acordo com o subcoordenador da Especializada da Criança e do Adolescente, Antônio Cavalcante, com esta iniciativa a DPE desempenha na prática a sua função de assegurar o acesso à justiça. "A Defensoria vai realizar, além da defesa técnica, uma política pública de inclusão social de adolescentes em conflito com a lei, ao estar oportunizando aos mesmos uma possibilidade de cumprirem medida socioeducativa em regime aberto (prestação de serviços à comunidade), nas especializadas da instituição", completa Cavalcante. Segundo a presidente da Fundação, Sydney Nely, um dos grandes entraves nesta proposta é o preconceito. "Temos alguns parceiros que recebem estes jovens, mas que não querem assumir o compromisso com eles, formalmente, não querem se responsabilizar pela continuação da parceria por acharem que os jovens não conseguirão se recuperar, o que prejudica o cumprimento da medida por parte do adolescente", explica.

Na Defensoria, a proposta foi abraçada com entusiasmo pela administração geral, que já sinalizou a "contratação" inicial de 15 jovens do programa. "Consideramos que uma instituição de acesso à justiça como a Defensoria não pode se eximir desta responsabilidade junto a estes jovens que tem direito à segunda chance, à ressocialização, que é uma de nossas maiores bandeiras", pontuou a defensora geral, Tereza Cristina Ferreira. Os 15 primeiros jovens já começam o período de estágio na DPE neste mês de outubro. Eles serão supervisionados pelos subcoordenadores de cada Especializada, trabalharão em um regime de 8h semanais e terão acompanhamento psicossocial por parte de equipe da Fundação Cidade Mãe e da Defensoria.

FÓRUM - A Defensoria Pública da Bahia (DPE), vai sediar nos dias 1 e 2 de outubro, o II Fórum Permanente de Defensores Públicos Coordenadores de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, instância administrativa destinada a integrar e fortalecer a atuação institucional a favor da garantia dos direitos fundamentais das pessoas em desenvolvimento - crianças e adolescentes.