Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Observatório de Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia contará com o atendimento da DPE/BA

O defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, recebeu, nessa segunda-feira, 21, docentes da Universidade Federal da Bahia – Ufba que vieram solicitar a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado -DPE/BA para os cidadãos que procuram o Observatório de Pacificação Social da Faculdade de Direito da Ufba. Através de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Universidade, a DPE/BA atenderá casos oriundos da Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem que pretende resolver conflitos sem judicializar os casos – uma das atuais políticas de atuação da DPE.

Ao destacar como importante a aproximação da instituição com o meio acadêmico, o defensor-geral, Clériston de Macêdo, pontuou que, quando há maneiras de trabalhar com a conciliação e mediação de conflitos, é sempre interessante para a Defensoria Pública. "As pessoas envolvidas se empoderam do problema, o que tira a necessidade de judicializar o caso", ponderou.

Para o representante da Faculdade de Direito da Ufba, Carlos Ratis, a atuação da DPE/BA no projeto dialoga com a proposta do Observatório em estudar meios extrajudiciais de solução de controvérsias. "É um estímulo à elaboração de monografias, dissertação de mestrados. É um instrumento técnico e eficaz para que os estudos sobre mediação aconteçam", afirmou. Também professora de Direito da Ufba, Lúcia Rosas espera uma melhora no serviço prestado à população pela Câmara Modelo. "Nós levamos para as pessoas que estão procurando a Defensoria Pública um serviço a altura que facilita o acesso ao Judiciário", explicou.

Participaram ainda da reunião o subdefensor público geral, Rafson Ximenes; o assessor do gabinete, Pedro Bahia; e a professora da Faculdade de Direito da Ufba, Cynthia Lopes.

CAPACITAÇÃO

Também através do convênio, a proposta é que defensores públicos da Bahia sejam capacitados por professores da Ufba nas áreas de conciliação, mediação e arbitragem de conflitos. "A ideia é adquirir mais conhecimento e preparo com um corpo docente qualificado", comemorou a coordenadora executiva das Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi. O defensor-geral, Clériston de Macêdo, também aponta que a capacitação vai ao encontro do que dispõe o novo Código de Processo Civil, que fortalece a solução de conflitos por meios alternativos. "A Defensoria Pública da Bahia precisa se preparar", complementou ao . Para o professor Ratis, a capacitação garante a densidade jurídica de todos os agentes envolvidos no processo de mediação.

OBSERVATÓRIO

Trata-se de uma atividade curricular da Universidade Federal da Bahia – Ufba – em comunidade e sociedade, e que traduz necessidades acadêmicas e sociais da região metropolitana de Salvador, Baixo Sul, Recôncavo e da Chapada Diamantina, locais onde têm sido desenvolvidas ações diversas, tendo em vista as dificuldades de garantia e efetivação do direito ao acesso à justiça, sobretudo nas classes sociais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

PARCERIAS

A Defensoria Pública do Estado da Bahia já firmou parceria com outras instituições de ensino superior como o Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge e e a Universidade Salvador – Unifacs.