A Defensoria Pública de Vitória da Conquista, através do defensor Pedro Fialho, conseguiu na justiça a emancipação de uma adolescente órfã que vivia em situação de rua. A solicitação foi feita através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social à População de Rua de Vitória da Conquista (CREAS POP). O Centro encaminhou a adolescente para atendimento na Defensoria, pois a mesma é órfã de pai e mãe, não tem contato com nenhum outro familiar, possui uma união estável e é mãe de uma criança de três anos.

Segundo informações do CREAS POP, a instituição não conseguia inserir a adolescente em programas assistenciais devido a sua menoridade.

Pedro Fialho, que atua na Vara da Infância e Juventude, pleiteou a emancipação da adolescente indicando em sua ação que “o pedido de emancipação judicial visa assegurar a adolescente cujos detentores do poder familiar são falecidos e sem parentes que lhe amparem, a possibilidade de exercer na plenitude sua capacidade civil, dando regular desenvolvimento a sua vida familiar e afetiva, especialmente no que diz respeito à criação de sua filha recém-nascida. Ausentes os pais ou familiares que possam lhe assistir, torna-se necessária a intervenção da Defensoria Pública postulando direito alheio em nome próprio”.

O defensor sustentou que “a emancipação assegurará os meios necessários à realização tranquila de tudo quanto necessário a sua vida civil, preservando-se essencialmente o núcleo familiar já formado entre a adolescente, seu companheiro e sua filha, para além de ser medida apta a beneficiar a demandante, também se está assegurando a criança de apenas três anos de vida pela qual é responsável”.

Diante do exposto, o juiz da Infância e Juventude de Vitória da Conquista determinou a emancipação da assistida.