A defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, inaugurou, na manhã desta quarta-feira, 25, a nova sede da Defensoria no município de Alagoinhas (122 km de Salvador), comarca da 1ª Regional, em Feira de Santana. Três defensores públicos, dois na área cível e um na criminal, foram designados para atuar naquela comarca. A Defensoria, que funcionava numa sala cedida pelo fórum da cidade, agora poderá atender aos assistidos em instalações mais confortáveis e funcionais. O município conta com uma população estimada em 154 mil habitantes, segundo o IBGE, e apresenta uma forte demanda pelos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

A cerimônia de inauguração da nova sede, situada na esquina das ruas Marcela Bueron com Gilberto de Araújo, Centro, teve início às 10 horas e contou com a presença de representantes da prefeitura local, da presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP), Ariana de Souza Silva, do coordenador das Regionais da Defensoria Pública, Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho, da subcoordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, Elaina Rosas, além de defensores públicos, inclusive os que vão atuar na comarca, e servidores.

A presidente da ADEP abriu a solenidade destacando a importância da atuação da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito, cobrando a ampliação do quadro de defensores públicos, como também a exigência, agora legal, representação da Defensoria em todas as comarcas do país. Para Ariana Santos Souza, é preciso chamar todos os concursados de 2010 e reforçar a luta pela autonomia da Defensoria.

O procurador geral do Município, Ricardo Marcolin, na ocasião representando o prefeito Paulo Cézar Simões, ressaltou a atuação da Defensoria no sistema de justiça. Disse reconhecer o trabalho realizado pela Defensoria e que esperava, com as novas instalações e um reforço de defensores, a ampliação do atendimento visto que a demanda no município é crescente.

Na sequência, o defensor público Nelson Alves Cortes Neto, que atuou naquela comarca, falou sobre as condições do ambiente de trabalho, das dificuldades encontradas quando chegou, mas também da qualidade da equipe de servidores e da integração entre as instituições públicas que operam o sistema de justiça local.

Visivelmente emocionado, o defensor lembrou momentos de sua trajetória e afirmou que a inauguração representava um grande avanço para a Instituição como também uma resposta efetiva à população que necessita da prestação de serviço da Defensoria. "O que estamos vendo hoje, aqui, é o resultado de uma luta muito nossa e o esforço da administração, no sentido de atender às demandas de nossos assistidos de Alagoinhas. Estou muito feliz com a inauguração desse novo espaço", disse Nelson Cortes.

O discurso da defensora pública geral destacou a trajetória da Defensoria Pública em Alagoinhas e os avanços que representam a nova sede para a atuação dos defensores públicos. "O assistido não tem fala. A sua fala é o defensor. É o defensor que possibilita o seu acesso à Justiça e a garantia dos seus direitos de cidadão", afirmou Vitória Beltrão.

A defensora aproveitou a oportunidade para uma sucinta prestação de contas. Vitória Beltrão destacou a importância da sede para a população local, como também lembrou as principais realizações de sua gestão com relação ao fortalecimento funcional e da infraestrutura física da Instituição. "A atual gestão reconheceu a importância do papel do defensor, como também a necessidade de estarmos presentes em todas as comarcas da Bahia. Devemos reconhecer, também, entre nós, a necessidade de uma consciência mais idealista, e menos corporativista, entre os nossos pares", enfatizou.

Ainda destacando a atuação da Defensoria, Vitória Beltrão disse que "o defensor tem papel importante na estrutura da justiça, no sentido de não reforçar o processo de judicialização em curso. É preciso ter mais sensibilidade para mudar esta cultura. A resolução dos conflitos, hoje passa muito mais pela esfera extrajudicial, da busca do entendimento", concluiu a defensora.

Acompanhada do procurador geral do Município e do coordenador das Regionais, a defensora pública geral descerrou a placa de inauguração e marcou o final da solenidade.