"A presença de cada um de você aqui é importante para a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Isso porque a implantação da Defensoria em Barreiras é fruto de uma parceria com o município e, principalmente, com o povo da cidade", destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Segundo o DPG, a partir de um Termo de Cooperação Técnica assinado com o prefeito, Antônio Henrique de Souza Moreira, que viabilizará a estrutura, será possível levar assistência jurídica gratuita às pessoas que precisam dos serviços da Instituição na comarca. "Quero aproveitar para agradecer a dedicação e empenho de todos os servidores da Defensoria e da Prefeitura que trabalharam diuturnamente para que esta inauguração acontecesse", pontuou.

A partir da primeira quinzena de novembro, os serviços da DPE passarão a ser oferecidos na Rua 21 de setembro, nº 167, Centro. Três defensoras foram designadas para atuar na unidade. Flávia de Menezes Teles, designada para a 1ªDP Crime, Júri, Execução Penal, Infância e Juventude; Valéria Teixeira de Sousa, designada para a 2ª DP Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível e Silvana Abreu Sampaio, da 3ª DP de Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível. As três optaram pela alocação na cidade, indo ao encontro da política de interiorização da Defensoria estadual. "Esse é o início de uma longa jornada, um compromisso que assumimos em não nos calar enquanto a cidadania não estiver garantida a todos os cidadãos e cidadãs de Barreiras", afirmou Flávia Teles.

"Trazer a Defensoria Pública para Barreiras é uma atitude que exige coragem e firmeza de propósitos, pois muitas justificativas haveria para escolher outras cidades e não Barreiras, já que por limitações orçamentárias, a Defensoria Pública ainda não conseguiu chegar à maioria das comarcas baianas", pontuou Valéria Teixeira de Sousa. Ainda de acordo com a defensora, "a ausência da Defensoria Pública em uma cidade gera uma situação de violação cumulativa de direitos, pois a escassez de recursos materiais, em geral, é precedida da privação de acesso à educação de qualidade, à uma moradia digna, à saúde, dentre outras condições elementares para se concretizar o que a Constituição chama de dignidade humana".

INTERIORIZAÇÃO

De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep, Ariana Sousa, a interiorização da Defensoria é urgente e necessária, sobretudo como forma de cumprimento ao que prevê a emenda 80/14, promulgada pelo Congresso Nacional e que estabelece a presença da Defensoria em todas as comarcas do país. "Isso vai garantir a inclusão social no país e permitir acesso de mais pessoas à justiça, afinal, o defensor público também tem como função o trabalho em prol da redução das desigualdades sociais", defendeu Ariana.

Garantia de direitos essa que, de acordo com o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca Jr, deve ser assegurada a todos os cidadãos e cidadãs que procurarem a Defensoria, independente do sexo, cor ou idade. "Há sete meses essa gestão assumiu o compromisso de interiorizar a Defensoria. Já inauguramos Amargosa e outras cidades também terão a DPE implantada. Nos últimos anos essa expansão nunca aconteceu. Não escolhemos assistidos, nem demandas. Temos o dever de assistir cada cidadão que chega a nossa porta para fazer valer seus direitos", sentenciou.

Além de Amargosa e Barreiras, a Defensoria também implantará novas Casas de Atendimento nas cidades de Brumado, Eunápolis e Irecê.

BARREIRAS

Considerada uma das mais importantes cidades da região Oeste, Barreiras é conhecida pela produção agrícola e tornou-se referência estadual em agendas importantes, segundo a ouvidora geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis. "Hoje é um dia de festa para Barreiras por ser esta uma cidade que responde por uma agenda nas áreas de saúde, educação e promoção social. Há pessoas por exemplo que saem de Brasília para serem atendidas em hospitais daqui. A implantação da Defensoria não representa custos, mas sim, redução de custos e danos à população, através de suas áreas de atuação. Quero desejar às defensoras que sejam bem vindas à luta", elogiou Vilma Reis.

De acordo com o prefeito da cidade Antônio Henrique de Souza Moreira, a presença da Defensoria Pública era uma antiga reivindicação da população de Barreiras. "Tenho certeza de que essa será mais uma casa do Direito na cidade. Teremos muitos desafios, mas também muito trabalho para a comunidade", destacou o chefe do Poder Executivo local.

Participaram da inauguração prefeitos da região Oeste, deputado, vereadores, secretários municipais, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, membros do Ministério Público, além de juízes, professores da Universidade Federal do Oeste e bispo da cidade, entre outras autoridades.