Com o objetivo de traçar uma atuação estratégica na área da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, por meio da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, promoveu nesta terça hoje, 3, a abertura do II Encontro Baiano de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento acontece até amanhã, 4, e reúne defensores públicos da capital e interior com atuação na área.

Iniciado com a roda de debate: "Desafios da universalização da educação infantil: plano nacional de educação X normas municipais que limitam o acesso ao ensino infantil", apresentada pela defensora pública do 4º DP da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, Laíssa Araújo, os debates trouxeram à tona o problema do déficit de vagas nas escolas e creches de educação infantil em Salvador. Primeira etapa da educação básica, a educação infantil é fundamental para que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde cedo, possibilitando pleno desenvolvimento cognitivo, motor, social e afetivo. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, atualmente, Salvador dispõe de 20 mil vagas para crianças de 0 - 5 anos, sendo que seriam necessárias 75 mil vagas para suprir a demanda.

"A pré-escola não é obrigatória por lei, mas a partir do momento que a família opta pela Educação Infantil, o governo tem a obrigação de dispor dessa vaga", pontuou a defensora pública Laíssa Rocha. Com base nos dados do IBGE, Salvador está entre as últimas capitais do Brasil no ranking de atendimento em creches e pré-escolas públicas.

Já a representante do Instituto Avante, Ana Marcílio, fez um apelo para a junção de forças em prol de uma busca por melhores resultados: "Precisamos da Defensoria perto do povo. Juntos - sociedade civil e Defensoria - seremos muito mais fortes. Unindo forças a efetivação de direitos é muito maior".

"Internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas ou com transtornos mentais: possibilidades" foi o tema da segunda mesa de debates formada pela psicóloga e psicanalista, Tânia Duplat, e pela defensora pública da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e coordenadora da Equipe Pop Rua da Defensoria, Fabiana Miranda. Duplat fez uma exposição sobre a situação de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas ou com transtornos mentais, e além de dividir experiências pessoais vividas, convidou os participantes a se colocarem no lugar de pessoas que sofrem transtornos mentais. Já a defensora pública Fabiana Miranda chamou atenção para um cenário onde crianças em situação de rua são retiradas das suas mães pelos Conselhos Tutelares e colocadas em abrigos.

A abertura da atividade contou com a participação do defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, da ouvidora-geral, Vilma Reis, da diretora da Esdep, Firmiane Venâncio, da subcoordenadora da Especializada dos Direitos da criança e do adolescente, Maria Carmen Novaes, da corregedora geral, Maria Auxiliadora Teixeira, da coordenadora Executiva da Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi e da representante da Adep, Xênia Araújo.