A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no trabalho dos interessados na área imobiliária foram discutidos nesta sexta-feira, 4, em palestra realizada no Hotel Sheraton. O evento, que teve como objetivo capacitar os participantes a fazerem uso da usucapião extrajudicial de maneira segura, dentro do que a lei prescreve, elucidou as dúvidas diante do tema processual. A defensora pública Mônica Aragão representou a Defensoria Pública do Estado da Bahia como debatedora.

Responsável por ministrar a palestra, João Pedro Lamana Paiva destacou as principais vantagens do procedimento extrajudicial, entre elas, agilidade, rapidez, celeridade e segurança jurídica. Lamana Paiva ainda destacou o quanto a Defensoria Pública cresceu nos últimos 10 anos. "Não tinha nem lugar onde colocar mesa, não tinha computador, não tinha nada. E hoje considero como uma das maiores Instituições e que está se sobressaindo em relação a outras que não tem tamanho comprometimento com o trabalho", exaltou ele.

A defensora pública Mônica Aragão, que foi uma das primeiras a atuar na questão fundiária na DPE/BA e hoje responde como subcoordenadoraa da Curadoria Especial falou sobre a questão da extrajudicialização e da importância de se esgotarem as tentativas de conciliação em todas as situações. "A Defensoria Pública da Bahia já faz a mediação, a conciliação. Fizemos a conciliação de conflito fundiário em 2007, quando ganhamos o Prêmio Innovare", disse.

Participaram também como debatedores as magistradas Ana Conceição Barbuda e Daniela Pereira Garrido Pazos, o advogado Bernardo Chezzi e a notária Letícia Franco Maculan Assumpção.