A presença da Defensoria Pública da Bahia foi decisiva para intermediar um conflito entre moradores do bairro de Stella Mares que tiveram suspenso o benefício auxílio-aluguel e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), após um protesto realizado, na manhã de ontem (27), pelos moradores em frente ao Edifício Empresarial Tomé de Souza, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, onde está localizada a sede da Sucom. Em reunião realizada ainda pela pela manhã com representantes do órgão, a Defensoria dialogou com as partes e ficou definido que na próxima terça-feira, dia 1 de fevereiro, a prefeitura pagará o benefício aos moradores.

O auxílio-aluguel foi concedido pela Prefeitura no início do ano de 2010, depois da demolição de barracos para reforma de uma praça, mas, há quatro meses, os moradores não recebem o benefício. A defensora pública Melisa Teixeira, representante dos moradores neste diálogo, explica que a Prefeitura demoliu os barracos onde eles residiam e fez um acordo com a população que estabelecia a concessão de auxílio-aluguel para os moradores até que se concluísse a construção das casas do projeto Minha Casa, Minha Vida, mas a Prefeitura não vem cumprindo com o acordado e as famílias estão sob ameça de despejo. Ainda segundo ela, os moradores informam que caso o auxílio não seja pago farão um novo novo protesto no dia 1º de fevereiro.

De acordo com a defensora, os donos das casas estão ameançando despejar os moradores, devido ao atraso durante todos esses meses. "Estamos fazendo o nosso papel, assessorando estes cidadãos para garantir o direito à moradia digna, como é estabelecida pela Constituição Federal". A defensora pontua ainda que inicialmente está propondo a resolução do conflito extrajudicilamente, mas caso a Sucom não cumpra com o combinado será necessário recorrer ao judiciário.