COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública intermedia caso de desapropriação em Pituaçú

14/08/2009 21:03 | Por

A Defensoria Pública do Estado está intermediando mais uma negociação de desapropriação entre a Prefeitura de Salvador e moradores da região urbana. Desta vez os assistidos são 22 famílias que ocupam a Pousada São José há 15 anos, localizada em Pituaçú, na Orla da cidade. Após intervenção da Defensoria, os moradores permanecerão no local até que toda a situação seja regularizada.

Nesta quinta-feira (13), o defensor público Cláudio Piansky, designado para o caso, esteve no local para esclarecer dúvidas dos moradores e apresentar as propostas feitas pela Superintendência de Controle do Uso e Ordenamento do Solo do Município (SUCOM). "Mesmo sendo uma situação delicada, a Defensoria Pública estará presente para garantir que as famílias tenham seus direitos preservados", afirmou o defensor.

O município propôs aos moradores três meses de aluguel de imóveis no valor de R$150, distribuição de cestas básicas e 11 vagas de emprego. A Defensoria pretende negociar junto à SUCOM para alcançar o entendimento e acordo entre a prefeitura e os moradores quanto aos ressarcimentos.

Posse - Após receberem o convite do proprietário da Pousada para trabalhar em uma obra em Salvador, os moradores ocuparam o local onde hoje residem com a permissão do dono do empreendimento. Com o término das atividades, por falta de moradia própria e sem recursos para voltar ao interior do onde saíram, resolveram tomar posse do imóvel.

Ademilson de Jesus Almeida (40) representante dos moradores fala que se sente lesado com a decisão da Prefeitura. "Não quero confusão e sim que os direitos de todos que vivem aqui sejam garantidos. Não estamos aqui por querer, e sim por falta de opção. Fomos enganados, viemos em busca de melhoria e estamos sendo despejados. Espero que com a ajuda da Defensoria Pública não sejamos tão lesados", afirma. O defensor público Claudio Piansky encaminhará ofício à Prefeitura, pedindo que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).