Depois de cerca de oito horas de duração, a rebelião iniciada nesta terça-feira, 28, no minipresídio feminino do Conjunto Penal de Itabuna, interior da Bahia, terminou. As 24 detentas solicitaram, para resolução do caso que teve um agente penitenciário como refém, a presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A maior reivindicação das internas foi o andamento processual, além de reclamações relacionadas a medicamentos e visitas. Um mutirão será realizado em maio para agilizar os processos, com a participação da 4ª Defensoria Regional de Itabuna.

De acordo com subcoordenador da Defensoria Regional de Itabuna, Walter Nunes Fonseca Júnior, a intervenção da Defensoria na rebelião foi essencial para o desfecho. "Muitas custodiadas se queixavam de estar a cerca de seis a oito meses sem qualquer audiência", afirmou , acrescentando que a Defensoria vai participar do mutirão dando entrada ações como habeas corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória, dentre outras medidas permitidas pela Lei de Execução Penal.

A Defensoria Pública foi representada nas negociações pelos defensores públicos André Maia de Carvalho Martins, Verônica de Andrade Nascimento, o subcoordenador Walter Nunes Fonseca Júnior, e três estagiários. O juiz da Vara de Execução de Penal de Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto e representantes da Pastoral Carcerária também participaram das negociações que puseram fim à rebelião no minipresídio de Itabuna. Na ocasião, os defensores públicos distribuíram para as detentas a cartilha "Reconstruindo o Caminho da Cidadania" que explica os direitos e deveres de quem cumpre pena com base na Lei de Execução Penal.