Na manhã da próxima sexta-feira, 8, na Casa de Acesso à Justiça do Jardim Baiano, a subcoordenação da Especializada de Proteção à Infância e ao Adolescente da Defensoria Pública da Bahia faz o lançamento da Ação Cidadã Ame e Adote. A iniciativa visa concentrar atividades, no sentido de ampliar o atendimento para as famílias que ainda não tiveram oportunidade de legalizar a situação de guarda ou adoção, mas que efetivamente já têm uma convivência ou relacionamento afetivo.

Inicialmente, as famílias que se enquadram neste perfil, de já dispor da guarda ou da proteção de crianças ou jovens, deverão procurar as unidades da Defensoria, na capital e no interior, para fazer o cadastramento. Nesse processo receberão esclarecimentos da ação e orientação sobre os procedimentos a serem adotados. A campanha Ame e Adote, em sua quarta edição, se desenvolverá no período de 25 a 29 de maio. O dia 25 é o Dia Nacional da Adoção.

Para a subcoordenadora da Especializada, Maria Carmen Albuquerque, embora esta atividade seja permanente, isto é, as pessoas interessadas podem buscar a ajuda da Defensoria Pública, independentemente da campanha, o objetivo é concentrar esforços para ampliar a divulgação e mostrar a importância do processo de legalização.

“Esta ação é voltada para as famílias que já têm a guarda ou responsabilidade da criança ou do jovem, porém a relação não está legalizada, é precária, do ponto de vista jurídico. Com isso, perdem as crianças, privadas de direitos assegurados por lei, como também os ‘pais’, que deixam de ter acesso a programas sociais e outros benefícios de uma situação regularizada”, explica a defensora.

Dia das Mães

Na mesma ocasião, a subcoordenação da Especializada de Família fará uma homenagem simbólica em comemoração ao Dia das Mães. A subcoordenadora da área, Donila Ribeiro Gonzalez, explica que a atividade pretende abordar questões relacionadas ao processo de educação dos filhos, como também outras dirigidas às futuras mães, no sentido de trazer esclarecimentos e orientações.

“Vamos fazer uma atividade simples para marcar a data. Consideramos importante este diálogo com as mulheres aqui presentes. Além de um material informativo, vamos distribuir um brinde para lembrara a importância e o significado desta função”, informa a defensora.

A data será comemorada também em comarcas do interior, como é o caso da 3ª Regional da Defensoria Pública, em Ilhéus. Uma programação especial oferecerá orientações, consultas jurídicas, formatação de acordos e ajuizamento de ações relacionadas a alimentos, filiação e direitos da mulher. As atividades acontecem na quinta-feira, 7, das 8h às 11h, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do bairro Nossa Senhora da Vitória.

“Nosso objetivo é, além de homenagear as mães nesta data comemorativa, levar assistência jurídica gratuita para as mulheres e famílias, aproximando a Defensoria Pública do cidadão baiano”, esclareceu a subcoordenadora da Regional, Fabianne de Oliveira Souza.

/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:”Calibri”,”sans-serif”; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;}