Cartilha visa difundir a educação em direitos para povos de terreiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou a cartilha Direito das Religiões Afro-brasileiras: um povo, várias crenças, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. Elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT criado pela DPE dentro da Especializada de Direitos Humanos, a cartilha pretende orientar a população sobre os direitos afetos a estas religiões com o objetivo de diminuir a discriminação que as crenças de matriz africana vêm sofrendo no território nacional. O trabalho desenvolvido pelo GT também foi apresentado aos presentes.

Durante o evento, a secretária estadual de Promoção da Igualdade, Fabya Reis, parabenizou a Defensoria Pública pelas atividades desenvolvidas pela instituição em comemoração ao Novembro Negro, destacando o Júri Simulado que absolveu Luíza Mahin pelas acusações de conspiração contra a Coroa Portuguesa, em 1835. Em agradecimento às ações da Defensoria de educação em Direito, que promovem a tolerância e a igualdade, a secretária entregou ao defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, um porta-retrato com a campanha do novembro negro 2016. Em nome da Defensoria o defensor-geral agradeceu a homenagem, ressaltando o compromisso da instituição na busca para garantir direitos iguais a todas as pessoas, independentemente da cor, do gênero e da crença.

De acordo com o defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a cartilha tem o trabalho pedagógico de informar os direitos das religiões afro-brasileiras e demonstra também alguns aspectos do Estatuto da Igualdade do Estado da Bahia, além do trabalho que a Defensoria Pública tem feito com relação à intolerância religiosa. "Transformar esta cartilha em um instrumento que pode ser divulgado para todos que de alguma forma possam utilizá-la como uma forma de conhecimento e de empoderamento. Acredito que esse é o papel da Defensoria Pública. Transformar ações de forma efetiva que possam auxiliar na defesa dos direitos de grupos vulneráveis", considerou Clériston de Macêdo.

Sandra Maria Bispo, do terreiro Ilê Axé na Vasco da Gama, considerou que a cartilha lançada é de fundamental importância. "Para mim se constitui em mais uma estratégia de luta. De desmistificar toda essa ideia de racismo, de intolerância, de discriminação e é uma discussão que passa pela questão dos direitos humanos e toda uma reestruturação da sociedade e mudança de mentalidade e é fundamental este momento", disse.

Para a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, o debate levantado pela DPE/BA deve ser trazido para o campo da institucionalidade. "Tratar destes três temas, intolerância religiosa, regularização fundiária e a justiça fiscal para nós é essencial, pois é daí que eles retiram nossos direitos e violam nossa existência", afirmou Vilma Reis.

GRUPO DE TRABALHO

A cartilha é fruto do esforço do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras, instituído pela Defensoria Pública em maio deste ano através da Portaria 337/2016 e contou com o apoio da fotógrafa Andréa Magnoni, que cedeu fotografias de sua autoria.

O GT tem por objetivo concentrar estudos, elaborar projetos e orientar a atuação da DPE/BA na tutela dos povos de terreiros, em especial no combate à discriminação religiosa e a regularização tributária e fundiárias dos espaços, não se constituindo, no entanto em órgão de execução.

O GT de Religiões Afro-brasileiras é integrado pelos (as) defensores (as) públicos (as): Bethânia Ferreira de Souza – Direitos Humanos/Salvador; Eva dos Santos Rodrigues – Subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos; Felipe Silva Noya – Fazenda Pública / Camaçari; Gilmar Bittencourt S. Silva – Fazenda Pública / Lauro de Freitas; Martha Lisiane A. Cavalcante – Cível / Santo Amaro; e Mônica de Paula Aragão – Subcoordenadora da Especializada de Curadoria Especial.

Coordenador do GT, o defensor público Felipe Noya, explicou aos presentes como se dará a atuação do grupo e quais demandas podem ser repassadas para eles, já que não se trata de um órgão de execução. Para sanar eventuais dúvidas ele disponibilizou o e-mail institucional: gtmatrizafricana@defensoria.ba.def.br.

Estiveram presentes ao evento o defensor público Bruno Moura representando o presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA; o deputado estadual Bira Coroa; a superintendente da Superintendência de Políticas para Mulheres, Mônica Kalile, a representante da OAB-BA Maíra, o desembargador Ivanilton Santos da Silva, entre outras autoridades.