A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou reunião com moradores da Vila Brandão e representantes do Yacht Clube da Bahia para que fossem feitos esclarecimentos sobre a posse do terreno da comunidade e o não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado entre as partes. O encontro foi mediado pelos defensores públicos Alex Raposo e Alexandra Soares, que atuam na Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, na área de prevenção, mediação e regularização fundiária. Os defensores informaram que uma nova reunião será marcada, dessa vez na própria comunidade, para analisar a legitimidade da Associação de Moradores e entender as solicitações feitas pela comunidade, além de um encontro com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O encontro foi marcado pela DPE/BA a partir de reclamações dos moradores da comunidade de Vila Brandão sobre um TAC firmado entre o Yacht Clube e a associação de moradores, que estabelece que o terreno onde está localizada a vila é de propriedade do Yacht, porém com direito de uso da comunidade, além do clube se comprometer em construir um campo para práticas esportivas no local. O padre Luís Simões, da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, ressaltou que o clube começou uma parceria social com a paróquia para a elaboração de trabalhos sociais, como festas do Dia das Crianças, Natal, etc, e a paróquia servia como mediador entre o clube e a comunidade. “É natural que se limitem as áreas do Yacht e este deve ser respeitado. Diversas vezes repreendi alguns garotos por ocuparem o espaço do clube”, frisou o padre.

Antônio Carlos da Rosa, representante do Yacht, ressaltou que a área da encosta e a Vila Brandão é de propriedade do Yacht: “O clube propôs um comodato de 25 anos. O terreno não pode ser doado à comunidade por implicações no estatuto do clube, então encontramos no contrato de comodato uma forma de resolvermos esse impasse”. Questionado pela defensora sobre o contrato de comodato e a representação da comunidade no mesmo, Antônio Carlos informou que o presidente da associação na época do acordo e outros membros da comunidade acompanharam as negociações.

A moradora da comunidade, de prenome Wanda falou que a comunidade nunca recebeu qualquer benfeitoria da Prefeitura e que ela tem dúvidas quanto ao real objetivo do contrato.

A reunião aconteceu no dia 27 de março no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), e contou ainda com a presença do presidente da Associação de Moradores da Vila Brandão (ASCOMVIBRA), Arivaldo Sampaio; o representante jurídico do Yacht; a responsável da Construtora MRM pela Mansão Wildberger, Sra. Cristiana Mathias, acompanhada pela advogada do empreendimento; a ouvidora da Defensoria Pública, Tânia Palma; e a socióloga da Defensoria Pública da União, Valdineia Santana.