Força-tarefa da instituição visa garantir direitos de pessoas afetadas pelas fortes chuvas

Pessoas que tiverem dificuldades em receber o auxílio moradia pago pelo município a desabrigados/desalojados em decorrência das fortes chuvas que atingiram Salvador podem procurar a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Quem tiver perdido documentos ou precisar fazer o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e não conseguir através do cartório ou Caixa Econômica, também poderá recorrer à instituição.

Quem precisar destes serviços deverá procurar a unidade da Defensoria localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano. Lá, será montada uma estrutura de atendimento especial a vítimas dos desabamentos e alagamentos, com o objetivo de agilizar a obtenção de direitos de primeira necessidade, como a regularização de documentação, liberação de recursos do FGTS para construção/reforma de novas casas, ou inclusão prioritária em programas habitacionais como Minha Casa Minha Vida.

Durante visita feita na manhã desta quarta-feira, 29, às localidades do Barro Branco, na San Martin, e Marotinho, no bairro do Bom Juá, as defensoras públicas Donila Fonseca e Eva Rodrigues, subcoordenadoras das especializadas de Família e Direitos Humanos, respectivamente, psicóloga e assistentes sociais da DPE conversaram com moradores. Foi verificado que, mesmo sob risco de novos deslizamentos, eles ainda permanecem no local. 15 pessoas morreram soterradas e dezenas estão desabrigadas nestas localidades.

Segundo moradores, muitas famílias estão dormindo na casa de parentes ou vizinhos com medo de voltar para suas casas e nem todas elas foram cadastradas pela secretaria de ação social do município para recebimento do auxílio moradia – valor, segundo a Secretaria de Promoção Social, Esporte e de Combate à Pobreza – SEMPS, que será de R$300,00.

A Defensoria está estabelecendo diálogo com o município para identificar os locais de cadastramento das famílias para recebimento do aluguel social, pontos de doações e demais informações ligadas à assistência do município aos desabrigados.