COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública participa da Conferência Territorial da Criança e do Adolescente

19/10/2015 13:26 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA
A conferência abrangeu Salvador e Região Metropolitana e foi etapa prévia da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

"Temos que aproveitar a oportunidade de representar os jovens nas discussões. Estamos aqui para fazer a diferença, temos capacidade suficiente para isso", disse o jovem Ariel Santana, 17, que a convite da defensora pública Maria Carmen Novaes integrou a mesa da Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador e Região Metropolitana, na quinta-feira, 15, na Biblioteca Central dos Barris.

O foco central da Conferência foi o fortalecimento dos conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, visto que estes são os propositores das políticas públicas para a infância e juventude nos municípios, além de serem os instrumentos que viabilizam o protagonismo da criança e do adolescente.

A Defensoria Pública participa das conferências territoriais municipais, estadual e nacional como delegada nata. "É nossa responsabilidade criar instrumentos para assegurar que crianças e adolescentes sejam protagonistas, sujeitos de direito. Os jovens podem e precisam ter voz", argumentou Maria Carmem Novaes, que coordena a Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.

Responsável por ministrar a palestra magna com o tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia, Novaes ressaltou a importância do debate: "Nos quatro cantos do mundo os direitos da criança e do adolescente são violados. Trabalho infantil e exploração sexual são exemplos disso".

Representante da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, João Pereira afirmou que com a realização a conferência era um instrumento de empoderamento da sociedade, sendo possível deliberar as políticas da infância e adolescência.

A conferência abrangeu Salvador e Região Metropolitana e foi etapa prévia da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá de 03 a 05 de novembro em Salvador. A Conferência Nacional será em Brasília, em maio de 2016.