COMUNICAÇÃO
Defensoria Pública participa da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Começou nesta terça-feira, 3, e se estende até quinta-feira, 5, a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS – em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ceca, que reuniu os delegados eleitos nas conferências territoriais com representantes da sociedade civil, da esfera governamental e convidados. A defensora pública Laissa Rocha, delegada estadual da conferência, representou a Defensoria Pública do Estado da Bahia no evento – DPE/BA.
"Daqui da conferência saem proposições de elaboração de políticas públicas na área da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Defensoria Pública na qualidade de instituição que defende esses interesses vem participando das conferências ao longo dos anos", explica a defensora pública Laíssa Rocha.
Com o tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, a conferência estadual tem como objetivos: discutir e deliberar as propostas construídas na etapa municipal e aperfeiçoadas na etapa territorial; mobilizar a sociedade na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, entre outros.
Além das autoridades do sistema de justiça e da sociedade civil organizada, os adolescentes também têm voz na discussão das políticas públicas de modo a efetivar os direitos da criança e do adolescente. "Por não ter maioridade ou não ocupar um cargo de relevância, muita gente ainda não valoriza nossas opiniões. Aqui é diferente, é um lugar onde podemos expressar o que desejamos para construir um futuro melhor", disse a jovem Nathália Barbosa, 16 anos.
Durante o evento serão eleitos os delegados que irão representar a Bahia na conferência nacional, que acontece em Brasília, no primeiro semestre de 2016. Na ocasião, estarão em debate a implementação da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.