COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública participa de curso promovido pela UESB

18/11/2014 15:47 | Por
Os defensores públicos da Regional da Defensoria Pública de Vitória da Conquista, Pedro Fialho e Marta Almeida, participaram no dia 6 de novembro como palestrantes de um curso promovido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O tema do evento foi "Democratização do Acesso à Justiça".

O defensor Pedro Fialho palestrou sobre as "Perspectivas do Acesso à Justiça na fala dos invisíveis", explorando uma distinção conceitual do assunto além de relatar o exercício especifico da Defensoria Pública dentro de premissas básicas, como a razão de ser, de garantia de acesso ao hipossuficiente e sua legitimidade para as tutelas de caráter coletivo e resolução extrajudicial de conflitos. Fialho pontou ainda que o público alvo da Defensoria é, em última análise, aquele a quem se deve assegurar o caminho ao justo, pois são os que vivenciam mais clara e diretamente as situações de violação a direitos.

Já a defensora pública Marta Almeida teve a sua participação norteada pelo pensamento de que justiça é gênero de primeira necessidade. Nesse sentido a defensora apresentou o novo conceito de ação vinculado ao neoconstitucionalismo contemporâneo e pontuou caminhos para que se alcancem os objetivos políticos, jurídicos e sociais da jurisdição. Marta Almeida fez ainda uma síntese das proposições da parte geral do projeto de novo código de processo civil, citando os pontos positivos para que a democratização do acesso à justiça seja concretizada.

Os defensores estiveram presentes ainda na mesa em companhia do professor Luiz Otávio Ribas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que palestrou sobre "Assessoria Jurídica Popular".