COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública participa de debate sobre creches comunitárias

23/10/2013 19:11 | Por
Na manhã desta terça-feira (22), a Defensoria Pública, representada pela defensora Gisele Pereira, da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, participou do III Seminário Creche Comunitária: Um Direito das Crianças, de suas mães e de toda comunidade, promovido pelo Fórum em Defesa das Creches Comunitárias. O evento aconteceu no auditório da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), no Terreiro de Jesus. Também marcaram presença a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Silvio Humberto, Edna Costa, representando o Ministério Público e Vilma Gomes representando a Secretaria de Educação do Município.

O debate teve o objetivo de discutir a situação das creches comunitárias de Salvador e, ao final, elaborar um documento que será enviado ao prefeito, ACM Neto, solicitando mudanças na política de repasse de verbas. A professora Hamilta Queiroz, representante do Fórum, ressaltou a necessidade da ajuda dos órgãos públicos para a manutenção das creches escolas comunitárias. "Estamos aqui para chamar atenção das autoridades e do poder público sobre a situação que se encontra as creches escolas comunitárias. A lei diz que as escolas têm direito a um repasse de verbas, mas, na prática, não se percebe esse repasse. Nós vamos elaborar um documento e buscar uma solução para o que manda a lei. Estamos lutando por uma causa justa. Faço esse trabalho há 12 anos e precisamos elaborar propostas para que tenhamos resultado na nossa luta".

A vice-prefeita Célia Sacramento falou sobre as dificuldades encontradas nas creches comunitárias. "A grande maioria das creches que atendem as crianças são comunitárias, e isso é uma situação delicada. O nosso gestor municipal, ACM Neto, é comprometido nessa questão. Inauguramos um grande número de creches no começo do ano e estamos buscando novos terrenos para construção de novas creches e fortalecendo as creches comunitárias através de convênios, mas ainda há os problemas de ordem financeira, já que as creches não possuem conhecimento na prestação de contas. Esses recursos quando chegam é muito tempo depois, gerando problemas para as creches, cujos gestores chegam a colocar dinheiro do próprio bolso ou pedem ajuda nos bairros. Esse documento chegará às mãos do nosso prefeito, para, a partir desse diagnóstico atualizado, criarmos condições para fortalecer as creches comunitárias e criarmos mais creches municipais. Esse é o nosso objetivo."

A defensora pública Gisele Pereira ressaltou a disposição da Defensoria em ajudar as crianças e adolescentes das creches comunitárias. "A Defensoria Pública está aqui presente para reafirmar nosso compromisso com as creches. A fala da vice-prefeita me deixou muito feliz, pois a Defensoria realizou um projeto com os conselhos tutelares e em todos eles a falta de vagas em creches foi ressaltada. Então nós já íamos entrar em contato com o município, e é bom saber que a Defensoria será bem recebida nessa casa. Professora Hamilta sabe que a Instituição está à disposição para essa questão e ajudar no que for necessário".

Ao final do evento, gestores de creches comunitárias e pais de alunos frisaram sobre a dificuldade de manter as creches e o repasse de verbas. Atualmente existem 173 creches comunitárias cadastradas no Fórum em Defesa das Creches Escolas Comunitárias. A ouvidora geral da Defensoria Pública, Tânia Palma, também estava presente no evento.