A Defensoria Pública da Bahia, representada pela subcoordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laíssa Rocha, participou na sexta-feira (25) do II Encontro com Gestores da Rede Municipal e Estadual, promovido pelo Conselho Tutelar VII, de Castelo Branco. O evento reuniu a delegada titular do DERCA (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente), Ana Crícia, o coordenador do CEDECA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan), Waldemar Oliveira, o conselheiro tutelar Anderson Bispo, o subcomandante do 50º Batalhão da Polícia Militar, capitão Cláudio Garcia, Carla Nogueira, da coordenação de acompanhamento da Rede Escola da Secretaria Estadual de Educação, e gestores de escolas da região.

A reunião teve como objetivo discutir a segurança na região com foco no uso de drogas por crianças e adolescentes, abordando também os índices de evasão escolar e o papel do Conselho Tutelar. O conselheiro Anderson Bispo ressaltou o problema que as escolas enfrentam com crianças e adolescentes usuários de drogas. “Essa discussão é necessária não somente no âmbito da segurança pública, mas também como saúde, políticas públicas e serviço social. O que fazer quando a criança e adolescente faz uso ou comercializa substâncias psicoativas dentro da escola? A quem recorrer? Como agir, já que, na maioria das vezes, as crianças envolvidas na comercialização desses produtos são agressivas, portam armar de fogo ou arma branca?”

O representante do Conselho Tutelar falou ainda da dificuldade em atender as solicitações. “Na maioria das vezes, os adolescentes que cometem atos infracionais são encaminhados para nós. A gente não deixa de fazer o atendimento e realizar o encaminhamento necessário, não é nossa atribuição, mas não vamos deixar de atender. A gente tenta na medida do possível minimizar o problema. Se a gente fechar os olhos não vamos resolver nada. Hoje Salvador possui 14 Conselhos Tutelares. Não é suficiente, mas temos feito o possível para atender a todas as regiões”.

A defensora pública Laíssa Rocha falou sobre a importância da discussão do tema nas escolas. “É muito importante esse evento com uma grande problemática, que é o uso abusivo de drogas por crianças e adolescentes. Quando a gente aborda o problema das drogas é importante que a gente trabalhe de forma preventiva, pois é muito mais eficaz o trabalho de prevenção do que o trabalho de repressão. E falando de repressão é preciso ter muito cuidado, porque o problema das drogas não é um problema só de segurança pública, mas também de saúde. Aqui em Salvador a gente observa que não há um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para tratamento de criança e adolescente. Tinha um em Pirajá, mas soubemos que ele não está funcionando, então não existe um equipamento público eficaz para o tratamento desses adolescentes. Essa questão é algo que a Defensoria Pública está atenta e estamos articulando com o poder público municipal para reverter essa problemática.”

A subcoordenadora falou ainda sobre o programa Crack Só de Esporte realizado pela Defensoria Pública. “Esse ano nós desenvolvemos uma campanha juntamente com o ex-pugilista Popó, o projeto Crack Só de Esporte. Realizamos um evento em Paripe e Popó deu seu relato sobre o pai, que era alcoólatra e todas as consequências que o uso abusivo de álcool causou na família dele. Nossa proposta é levar esse projeto para outras escolas, divulgarmos a cartilha sobre drogas com uma maior amplitude”.

PROJETOS FUTUROS

Laíssa Rocha pontuou alguns projetos da Defensoria que serão levados para as comunidades a partir do ano que vem. “A Defensoria Pública está desenvolvendo um projeto junto aos Conselhos Tutelares e, em visitas recentes aos conselhos daqui de Salvador, o uso abusivo de drogas foi um dos maiores problemas pontuados. Por conta desse envolvimento, muitos adolescentes colocam suas vidas em risco, então há uma procura muito grande dos Conselhos Tutelares pelo acolhimento, para que esses jovens sejam assegurados dessa situação de risco provocado. Estamos discutindo muito essa questão no PPCAAM (Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte) justamente pela situação de risco provocada pela questão do trafico de drogas”.

A defensora citou ainda o projeto Encontros e Diálogos. “Outra questão é um projeto recente da Defensoria, que foi levado de forma modelo durante o mês de Outubro, no CSU de Valéria, que é o projeto Encontros e Diálogos. O evento tem como proposta reunir as famílias e os adolescentes para discutir a questão dos direitos das crianças e adolescentes e dos deveres da família. A gente não pode discutir direito de criança e do adolescente desassociado da família. A família tem papel fundamental nessa questão do envolvimento do adolescente com drogas, então a gente quer com esse projeto atingir a comunidade por meio da escola, realizando encontros uma vez por mês em escolas nos bairros de Salvador”.

Ao final do evento, gestores das escolas estaduais e municipais realizaram perguntas sobre o assunto.