Dando cumprimento à sua função institucional a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 13, de um evento promovido pela Universal nos Presídios – UNP, onde foram atendidos dezenas de internos do Conjunto Penal Masculino de Salvador, que tem capacidade para 683 internos e conta com 652 custodiados.

A coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pacheco, disse que a Defensoria foi convidada pela UNP, como parceira, para participar do evento, levando sua atuação jurídica aos internos. “É uma prova do reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública. Esse tipo de atuação é muito importante, porque é possível constatar algumas irregularidades, que são difíceis de constatar na atuação ordinária”, considerou a coordenadora.

O defensor público Paulo Henrique Malagutti observou que é missão constitucional da Defensoria Pública atuar nesses segmentos. “Faz parte da dignidade da pessoa humana do preso, ter informação da sua situação processual. Diante disso, qualquer atendimento que traga para ele essas informações, acaba por trazer um conforto e a diminuição da tensão daquele ambiente carcerário, e indiretamente traz benefícios extra muros, uma vez que muitos deles acabam passando para os seus familiares as informações, que acabam também sendo beneficiados pela Defensoria Pública”, analisou Paulo Henrique Malagutti.

A uma unidade prisional recebe muitos internos de outras cidades e estados, o que dificulta o devido processo legal, a ampla defesa e a razoável duração do processo, uma vez que em muitas comarcas ainda não há Defensoria Pública, e os advogados dativos não tem o contato direto com eles devido à distância.

“É importante que a Defensoria atue dessa forma, seja promovendo o evento, ou aderindo a evento como estes da UNP, que presta um serviço muito importante no sistema prisional, e esse é um espaço que temos que ocupar. O que importa é a atuação e o resultado”, finalizou Fabíola Pacheco.

Como resultado da parceria entre a DPE e a UNP, a coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal participa todas as terças-feiras de um programa de Rádio “Você pergunta e eu respondo, com Fabíola Pacheco”, direcionado aos custodiados. O evento promovido pela UNP durará toda a semana, com diversas frentes, como saúde, identificação criminal e retirada de documentos.