A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, nesta última sexta-feira, 11, do Mutirão da Cidadania promovido pelo programa Pacto pela Vida no bairro de Pituaçu, Salvador. Parceria do Governo do Estado com secretarias e outros órgãos da Administração Pública, a iniciativa levou serviços de utilidade pública aos moradores da comunidade e contou com orientação, mediação, assistência jurídica e exames de DNA gratuitos prestados pela DPE/BA.

O evento aconteceu na Escola Municipal Carlos Murion, na Cidade da Luz, entre às 08h e 12h e contou com a presença da defensora pública Walmary Pimentel que, junto a outros servidores, esteve à disposição da população no posto de atendimento da Defensoria. A auxiliar de enfermagem Francislene Santos Silva, 32 anos, procurou o posto da Defensoria para o reconhecimento de paternidade da sua filha e solicitação do exame de DNA. Ela explicou que já há dois anos insiste para que o seu ex marido se identifique como pai da menina e agora decidiu resolver via judicial. Apesar de ele também não contribuir com a pensão, esta não é a sua maior preocupação: "da pensão eu nem faço questão, eu quero apenas o nome dele no registro da minha filha como ela tem direito".

A maioria dos casos atendidos pela Defensoria são dentro da área de Família, mas outra grande procura são questões que envolvem Direito do Consumidor. É o caso do empresário Igor Franco Servo, 40 anos, que veio até a Defensoria em busca de representação gratuita contra uma empresa que vem realizando descontos indevidos no contracheque do seu pai aposentado. Igor explicou que não tem condições de contratar um advogado neste momento e veio se informar como proceder para conseguir que a Defensoria Pública intervenha neste caso. "Neste momento, contratar um advogado seria muito oneroso. Vim buscar a Defensoria pois acredito ser uma via eficiente de acesso à justiça," explicou.

Além dos mutirões sociais, a Defensoria Pública também atua dentro do programa Pacto pela Vida com um projeto próprio, o Defensoria Cidadã Itinerante. Viabilizado por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a DPE e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o projeto identifica bairros com altos índice de vulnerabilidade, promove o acesso à justiça, através da resolução de conflitos de maneira, preferencialmente, extrajudicial e leva atendimento jurídico gratuito até as comunidades em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança.

Para a defensora pública, Walmary Dias Pimentel, as ações itinerantes da Defensoria Pública são de extrema importância, além do trabalho que desenvolvemos internamente. "Quando vamos ao encontro da população, além do atendimento, temos a oportunidade de lembrar ao nosso público alvo que o nosso órgão essencialmente serve ao cidadão e também de divulgar os serviços que oferecemos", argumentou.

Mutirão Social

O Mutirão da Cidadania é uma ação desenvolvida pela Câmara Setorial de Prevenção Social, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, em articulação com diversas secretarias de Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outras instituições e órgãos públicos.Tem como objetivo levar cidadania e ações educativas a áreas vulneráveis no Estado. Com caráter itinerante, leva informações e serviços sociais também como estratégia de aproximação com as comunidades e enfrentamento à violência. A Defensoria Pública do Estado tem participado dos mutirões do Pacto pela Vida.