A Defensoria Pública da Bahia participou no último sábado, (06), do mutirão de serviços promovido pela Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Entre as ações, orientações sobre os serviços da instituição e esclarecimento de dúvidas em geral à comunidade.

Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combata à Pobreza - SEDES, a iniciativa contou com a presença, além da Defensoria, de outras instituições como Ministério Público, Secretaria de Saúde, Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI, Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, entre outras.

"A participação da Defensoria neste mutirão surge da necessidade de orientarmos à população moradora de locais onde existem bases comunitárias do Pacto Pela Vida sobre os serviços da Defensoria e, principalmente, sobre a possibilidade de resolução de determinados conflitos por meio da mediação, ou seja, sem a necessidade da via judicial", esclareceu a defensora pública Andréa Tourinho, que participou da ação.

Segundo a secretária em exercício da SEDES, Mara Moraes, o mutirão reuniu cerca de 130 servidores, 50 voluntários e diversos atendimentos nas áreas de proteção e promoção social como emissão de documentos, atendimento em saúde, Caravana do Lazer, cadastramento para cursos de formação profissional e intermediação de mão-de-obra. No local, os moradores também contaram com avaliação nutricional e aplicação de vacinas, verificação de pressão arterial e testes rápidos de HIV/ Aids.

Base Comunitária

A primeira base comunitária de segurança inaugurada fora da capital foi a de Itinga, em agosto de 2012, com um efetivo de 120 PMs e quatro viaturas para patrulhamento e abordagens. Segundo informações da unidade, em oito meses já houve uma redução de 70% no número de homicídios.

A unidade de segurança integra o Pacto Pela Vida, programa de Estado criado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011, que apresenta um novo modelo de política pública de segurança, no qual o foco não se encontra exclusivamente nas ações policiais, mas sim, na conjugação destas com as ações sociais na Bahia. Além da Defensoria Pública, participam ainda do programa o Ministério Público, OAB, a sociedade, os municípios e a União, atuando de forma integrada em ações baseadas na prevenção social, policiamento comunitário e repressão qualificada, entre outras. Até janeiro deste ano, sete bases comunitárias foram instaladas em Salvador (Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas, Fazenda Coutos, Bairro da Paz, Rio Sena) e cinco no interior e Região Metropolitana (Lauro de Freitas, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Porto Seguro).