O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde, do qual a Defensoria Pública do Estado faz parte, esteve reunido na última segunda (13), na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Na pauta, assuntos como a interlocução da Secretaria com o Ministério Público e a Defensoria Pública e a necessidade de criação de uma Câmara Técnica, composta por médicos e farmacêuticos, que fique à disposição dos magistrados para ajudá-los nas decisões judiciais.

A defensora pública, Walmary Pimentel, que participou da reunião, fez um levantamento das demandas que a instituição encaminhou à Justiça de 2007 a 2011, catalogando as substâncias medicamentosas que são solicitadas por vias judiciais, bem como apresentou os perfis dos processos da área de saúde que são atendidos pela Defensoria. O relatório foi entregue ao secretário, Jorge Solla.

"Será necessária ainda uma compilação das demandas da área de saúde em cada comarca em que a Defensoria atua para que possamos ter uma noção globalizada das demandas que chegam à instituição. A Sesab tem se mostrado disponível para firmar parceria com o Comitê", pontuou. O Comitê tem como atribuição elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde. Também o integram o Ministério Público Estadual, a Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.