COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública participa de reunião para criação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

24/10/2017 14:43 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA - 3686

A reunião discutiu a criação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis - CEDDH

Para discutir a criação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis – CEDDH a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta segunda-feira, 23, de reunião com a deputada federal Alice Portugal, em seu escritório em Salvador, juntamente com o Movimento de População de Rua, o Conselho Regional de Psicologia e o Comitê Gestor do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis – CNDDH.

Para a defensora pública Fabiana Miranda, a reunião foi mais um passo da luta, de muitos anos, do Movimento de População de Rua pela  criação do Centro de Defesa da População de Rua da Bahia, que está previsto na Lei Estadual nº 12.947 de 2014, que trata da Política Estadual para a População de Rua.  “A presença da Defensoria Pública, no encontro, se deu em razão de seu  dever institucional de estar ao lado dos Movimentos Sociais, fortalecendo suas lutas e colaborando para as conquistas dos grupos mais vulneráveis”, declarou Fabiana Miranda.

Mostrando-se sensível à causa, Alice Portugal ficou de agendar, ainda esta semana, reunião com o relator-geral da Lei Orçamentária Anual para 2018, o também deputado federal Cacá Leão, em Brasília, para solicitar a inclusão de previsão orçamentária para a implantação do CEDDH na Bahia. A reunião deverá ser realizada com a presença do Coordenador do Comitê Intersetorial da Política Nacional para a População de Rua do Ministério dos Direitos Humanos, Carlos Ricardo, que foi contatado, durante a reunião.