A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA participou do seminário A Presença de Adolescentes em Shoppings de Salvador: Direitos Garantidos ou Deveres Violados? Oficina Orçamento-Criança, no auditório do Salvador Shopping. O evento, que foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador – CMDCA, abordou episódios que vem se repetindo com frequência nos estabelecimentos comerciais e discutiram possíveis soluções.

A defensora pública Laíssa Rocha, que atua na Especializada da Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – DEDICA – destacou que a DPE foi protagonista durante as discussões e demonstrou ser contra qualquer tipo de proibição ou limitação de acesso aos shoppings por adolescentes desacompanhados, tendo em vista a garantia dos direitos de ir e vir, à liberdade e de reunião, entre outros aspectos. "Na ocasião, propus a capacitação dos seguranças do shopping para lidar com o público adolescente, devendo ocorrer com a participação da rede da infância e juventude, colocando a Defensoria Pública à disposição. Também solicitei a promoção pelos shoppings de atividades voltadas para o público adolescentes nos sábados à tarde, como por exemplo, feira sobre profissionalização e palestra sobre sexualidade", pontuou a defensora pública.

Laíssa Rocha ainda destacou a necessidade de escalar um conselheiro tutelar para plantão centralizado nos fins de semana, para atender a demanda dos shoppings em situações que sejam necessárias a intervenção do Conselho. Além disso, solicitou a elaboração de um fluxograma acerca dos encaminhamentos, tendo por base as situações recorrentes de violação de direitos de adolescentes ocorridas dentro dos shoppings.

Todas as proposições feitas pela Defensoria Pública foram aceitas, sendo acrescidas propostas como a criação de um grupo de trabalho para elaboração do fluxograma e definição de estratégias de atuação, bem como uma campanha de conscientização dos adolescentes, criada pelo setor de marketing dos shoppings.

Participaram também do seminário, que foi realizado no dia 16 de junho, representantes do Salvador Shopping, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Militar e Conselho Tutelar.

*Fotos cedidas pelo Salvador Shopping