A defensora pública Roberta Braga ministrou uma palestra sobre a atuação da DPE nessa problemática social

Quem nunca ouviu a expressão “Tenho que matar um leão por dia”? É exatamente isso que a mulher precisa fazer para que tenha os seus direitos respeitados e viver sem nenhum tipo de violência numa sociedade onde o machismo ainda fere. Esta foi a discussão proposta pela Superintendência de Políticas para Mulheres – SPM com o seminário gratuito “Feminicídio – Estatísticas e Políticas Públicas, nessa quinta-feira, 31, no qual a Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA – participou.

A defensora pública Roberta Braga, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, uma das palestrantes, apresentou o trabalho que a Defensoria Pública faz em prol das mulheres vítimas de violência e falou sobre as estatísticas que levaram a aprovação da Lei do Feminicídio, em 2015.

“A Defensoria Pública, enquanto instituição que está zelando por grupos vulneráveis, tem que estar próxima à rede de proteção a mulher. Então, a parceria com a SPM, tanto estadual como municipal, é vital para mostrar que a Defensoria está em atuação junto com a sociedade civil, com foco na proteção da mulher, através do NUDEM. Momentos como esse não são só para nos mostrarmos disponíveis para a sociedade civil, mas também para que esta mesma sociedade atue conosco em demandas de parcerias que já vemos estabelecendo há algum tempo”, pontuou a defensora pública.

Roberta Braga ainda destacou os estudos feitos pela sociedade civil, juntamente com os órgãos públicos, para chegar até a aprovação da lei que alterou o código penal brasileiro. Além disso, contextualizou a atuação da DPE, destacando como a instituição deve se comportar nesses casos, tanto na defesa da vítima, como na defesa do réu, com uma abordagem mais direcionada às questões de igualdade de gênero. “O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. A violência é cultural. Tem um histórico de violência. Lutamos para fazer valer essas leis que protegem a mulher. É crime hediondo matar a mulher em razão de gênero. Isso é simbólico. Então, devemos abraçar esse simbolismo e fazer com que ele valha na prática. Exigir do Estado, de nós mesmos a prevenção na educação e a repressão para combater esse tipo de crime”, defendeu Braga.

A superintendente da SPM, Mônica Kalile, agradeceu a participação da DPE nas atividades do Março Salvador Mulher – que encerrou hoje com a tradicional “Quinta Temática”, realizada pelo órgão através do Centro de Referência Loreta Valladares – CRLV. Ressaltou que palestras como a da defensora pública Roberta Braga são importantes, porque aproxima a sociedade civil das políticas públicas. Kalile avalia que as palestras servem para trocar em miúdos o que está escrito nas leis, que são muito rebuscadas.

“A partir do momento que você consegue trazer a sociedade e ela consegue entender melhor o que está se fazendo naquela lei, ela pode, então, buscar seus direitos. A presença da Defensoria vem reforçar que a instituição está para apoiar a todas e todos. Nós trabalhamos em rede. Isso é importante para que nós, um dia, possamos viver sem violência. A atuação da Roberta Braga não seria diferente, porque nesta palestra ela mostrou que veio do Tribunal do Júri. Esclareceu que o criminoso tem direito a defesa, a um julgamento justo, a obrigação de pagar pelo o que ele fez. Espero que possamos avançar cada vez mais para que toda e qualquer mulher possa ter uma vida sem violência”, a superintendente da SPM.

O seminário aconteceu no auditório da Faculdade Visconde de Cairu e contou com a participação, também, do advogado Luciano Bandeira e da vereadora Kátia Alves (DEM).