Defensoria e outros instituições discutiram formas de efetivação dos direitos fundamentais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 19, do primeiro encontro da Comissão Pacto pela Cidadania, criada em março deste ano e composta por representantes de diversos órgãos públicos estatais cuja atuação tem relação com os serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual.

Formada com o objetivo de otimizar o serviço público, alcançar o cidadão e estabelecer uma nova dinâmica na efetivação dos direitos fundamentais, a Comissão Pacto pela Cidadania discutiu hoje temas importantes como a possível implementação de um turno único como medida de redução nos gastos públicos, a questão da segurança nos fóruns, o fortalecimento da investigação criminal e também a ampliação do sistema prisional e o seu controle.

Sobre a criação da comissão, a corregedora-geral da DPE/BA, Maria Auxiliadora Santana Teixeira, considerou ser uma forma de aproximar as instituições. "Podemos conhecer umas às outras as suas dificuldades, as suas experiências e as suas maturidades", afirmou.

Também participaram da reunião, presidida pelo desembargador e corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, Osvaldo de Almeida Bonfim, a corregedora adjunta da DPE/BA, Josenilda Alves Ferreira; a subcoordenadora da Curadoria da Defensoria, Mônica Aragão – representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – ADEP-BA, Ariana Souza.

O encontro da Comissão Pacto pela Cidadania aconteceu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, e contou com a presença de membros da corregedoria de várias instituições.