O lançamento da cartilha Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, produzida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI, contou com a participação da Defensoria Pública da Bahia na noite da última quinta-feira (06), no Hotel Portobello Ondina Praia. Representando a defensora pública geral, Célia Padilha, a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Fabiana Almeida, foi uma das convidadas a compor a mesa do evento, formada pelo secretário da pasta, Elias Sampaio, pela secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mara Moraes, pelo coordenador executivo de Desenvolvimento Agrário, Luiz Anselmo Souza, bem como por representantes de seis povos e comunidades tradicionais da Bahia.

A cartilha tem o objetivo de orientar as comunidades e populações tradicionais fornecendo conhecimento jurídico em linguagem acessível e objetiva, para o enfrentamento dos principais problemas vividos por estes grupos. “Meu sentimento é de gratidão aos parceiros e de felicidade em entregar à sociedade mais esse produto, que servirá como instrumento de informação e de proteção e defesa dos direitos e interesses dos povos e comunidades tradicionais em nosso estado”, explicou o secretário Elias Sampaio.

“O lançamento dessa cartilha é uma iniciativa de grande importância para nós, defensores púbicos, que atuamos para garantir que os direitos destas comunidades e povos sejam assegurados”, destacou a representante da Defensoria, Fabiana Almeida. A subcoordenadora aproveitou a oportunidade para convidar o titular da SEPROMI a participar de uma reunião a fim de discutir um plano de estratégias a serem desenvolvidas em 2013 entre a DPE e a Secretaria. O defensor público Gilmar Bittencourt também participou do evento.

Para a secretária em exercício da Sedes, Mara Moraes, iniciativas como a produção deste material colaboram para a construção de uma nova ordem social. A cartilha lista também os órgãos e instituições públicas que podem ser acionados para proteção e defesa de direitos dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo da Defensoria Pública.

SOBRE A CARTILHA

Produzido com o objetivo de se tonar um instrumento efetivo de proteção e defesa dos direitos e interesses dos povos e comunidades tradicionais na Bahia, o material reúne informações sobre os povos indígenas, povos de terreiro, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades de fundos e fechos de pasto, comunidades de pescadores e marisqueiros, comunidades de extrativistas e comunidades de gerazeiros. A cartilha será distribuída nestas comunidades, órgãos públicos, escolas, entre outros lugares.