A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou do lançamento da nova versão do Cadastro Nacional de Adoção – CNA, em Brasília, durante os dias 20 a 22 de agosto. Trata-se de um sistema integrado, disponível em 79 comarcas (São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, que uniu o CNA ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. A expectativa é que até o fim do primeiro semestre de 2019 todas as varas já tenham pleno funcionamento no novo cadastro.

De acordo com a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar, o sistema integrado mostra a realidade da vida da criança e do adolescente e torna o processo mais rápido, seja na reintegração familiar, na guarda da família extensa ou na adoção.

“É emblemático para a área de proteção à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade que a Defensoria Pública tenha acesso ao sistema integrado. Isso trará celeridade ao processo daqueles que estão no limbo, aguardando, às vezes há anos, que o Sistema de Justiça decida se e quando eles retornarão para as suas famílias de origem, ou, se, em último caso, serão encaminhadas para adoção. Com o olhar atento dos defensores, o acesso a estes cadastros trará também mais transparência e segurança jurídica”, explicou a defensora pública Ana Virginia Rocha.

Treinamento

Nos dias 21 e 22 de agosto, os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Helerson Elias Silva e Isabely Fontana da Mota, juntamente com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, deram um treinamento para juízes, servidores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, com o objetivo de oferecer a esses profissionais uma formação básica sobre as funcionalidades do sistema que foi lançado no dia 20.