Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na Bahia e otimizar os recursos públicos aplicados pelos municípios e pelo Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM e o Tribunal de Contas do Estado – TCE promoveram nesta quinta-feira, 6, o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. A abertura do evento, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, foi realizado no Centro de Eventos do SENAI – Cimatec.

“A educação é fator impulsionador do pensamento crítico sendo assim o principal instrumento na formação de cidadãos conscientes, críticos e capazes de auxiliar na fiscalização dos recursos públicos, contribuindo desta forma para uma gestão pública eficiente”, destacou o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, que compôs a mesa de abertura do evento ao lado de outras autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo.

A conferência de abertura teve como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação – PNE”, proferida pelo professor Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna. À tarde, o tema debatido foi “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, a partir de palestra do conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.

Na ocasião, foi apresentada a avaliação da posição da Bahia em relação ao Brasil e ao Nordeste, segundo os dados PNE, bem como os primeiros resultados do projeto Educação é da Nossa Conta, com o lançamento do sumário executivo do projeto; do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia – IPEM. Também foi lançado o aplicativo Na Ponta do Lápis – ferramenta de apoio à gestão pública. O seminário também teve a participação de outros cinco palestrantes e de jovens que fizeram apresentações culturais durante o dia.