COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública participará da II Semana Nacional do Júri na Bahia

08/04/2015 20:51 | Por ascom

Embora haja deficiência de defensores públicos para responder às demandas em todo o estado, a Defensoria Pública da Bahia participará da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá de 13 a 17 desse mês de abril. A garantia foi dada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, reafirmando o compromisso de as duas instituições caminharem juntas na ampliação e consecução da justiça no estado.

Como o problema da falta de defensores públicos é mais sentido nas comarcas do interior, a Defensoria Pública adotará a estratégia de deslocamento de defensores públicos de suas comarcas para atuação onde a instituição já havia sido intimada anteriormente. Segundo o coordenador executivo das Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr., para amenizar a situação foi solicitada a colaboração de defensores de outras comarcas para a realização de júris daquelas que continuam vagas quanto às unidades do júri, a exemplo de Teixeira de Freitas e algumas outras. "Será uma espécie de força-tarefa", informa o coordenador.

Mesmo assim, o número de defensores ainda será insuficiente, já que maior parte deles atua em processos das Varas dos Júris de suas respectivas comarcas. Este problema, no entanto, não afeta Salvador, onde o número fixo de sessões diárias é atendido plenamente pelos defensores da área. A Defensoria Pública tem 267 defensores públicos para atender a todo o estado, em todas as suas áreas de atuação.

A gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), na Bahia, juíza Jacqueline de Andrade Campos, informou que foram designadas 360 sessões de julgamentos para a Semana Nacional do Júri na Bahia. De acordo com a juíza, esta meta é expressiva, se comparada ao ano passado, quando foram realizadas cerca de 200 sessões. Todas as comarcas baianas deverão participar do movimento, levando a júri popular os responsáveis por crimes cometidos contra a vida há, pelo menos, cinco anos.