Foi realizada reunião com o propósito de promover apoio às ações relativas à Semana de Sentenças e Baixas Processuais, por parte do Tribunal de Justiça da Bahia. A Defensoria Pública da Bahia participou do evento junto aos membros da OAB e Ministério Público.

Ainda na reunião, a defensora pública e assistente do gabinete Janaína Canário reforçou aos componentes do TJ, a necessidade de publicação da lista dos processos, assim como o cuidado com os que serão baixados e arquivados, para que não ocorram equívocos.

“Colocamos a nossa posição, afinal, a maioria dos processos pertencem a Defensoria Pública e muitos estão sem andamentos. A nossa participação se deu para pontuar justamente, o impulsionamento dos processos, para que sejam julgados, baixados e a população possa obter a prestação jurisdicional”, afirmou a defensora pública Janaína Canário, que esteve na reunião representando o defensor público geral da DPE/BA.

A Semana de Baixas e Sentenças acontecerá durante os dias 2 a 6 de outubro e tem como objetivo trazer mais qualidade e eficiência, além de reduzir o estoque de processos, diminuindo a taxa de congestionamento existente. O mutirão será realizado por todos os servidores das unidades judiciárias. A reunião ocorreu nesta terça, 26.