A DPE/BA quer garantir uma situação próxima àquela que considera adequada nas delegacias

O projeto Audiências Itinerantes da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA está em fase de definição das primeiras cidades onde os defensores públicos atuarão conjuntamente com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para acelerar o atendimento, análise de processos e defesas de presos provisórios custodiados em delegacias da Região Metropolitana e interior do Estado. Segundo informou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, nessa quarta-feira, 6, durante reunião do Comitê Gestor do programa Pacto Pela Vida, do qual a Defensoria é integrante, a previsão é que as audiências sejam iniciadas ainda em maio, a fim de atender todos os custodiados das delegacias municípios que serão escolhidos.

A escolha dos municípios que participarão do projeto Audiências Itinerantes vai levar em consideração aspectos como o alto número de Crimes Violentos Letais Intencionais, os chamados CVLIs, e a quantidade de presos provisórios existentes naquela localidade. O objetivo, segundo o defensor público geral é colaborar para minimizar o problema da superlotação nas delegacias e da falta de policiais civis nas ruas, contribuindo para a paz social.

"Ao começarmos as audiências, reduzimos a possibilidade de estes números aumentarem e garantimos uma situação próxima àquela que consideramos adequada nas delegacias", destacou o defensor público geral. De acordo com o balanço apresentado na reunião, a Região Integrada de Segurança Pública – RISP da Região Metropolitana de Salvador concentra o maior índice de CVLI, com 34, superando a RISP Salvador – 33,8%.

PARCERIA COM MUNICÍPIOS

O fortalecimento da parceria entre as ações do estado e dos municípios da RMS foi destacado pelo governador Rui Costa na reunião dessa quarta-feira. Para ele, os prefeitos precisam estar envolvidos no mesmo objetivo de interiorização das ações sociais e de segurança pública promovidas pelo programa estadual Pacto Pela Vida.

Os prefeitos das cidades de Camaçari, Ademar Delgado, de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, e de Simões Filho, Eduardo Alencar, que participaram da reunião, comprometeram-se em colaborar localmente no apoio/desenvolvimento de projetos e iniciativas que ajudem a reduzir o número de crimes letais e promovam ações de cunho educativo e social. Os três gestores também conversaram com o defensor público geral e sinalizaram a intenção de marcarem reuniões para estabelecerem possíveis parcerias com a instituição.

Leia também: Programa de Audiências Itinerantes é apresentado pela Defensoria em reunião do Pacto Pela Vida