A Defensoria Pública da Bahia realizou, na manhã desta sexta-feira, 17, no Hotel Deville, em Itapoã, as reuniões temáticas das Defensorias Especializadas (Proteção dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Criminal e Execução Penal, Curadoria, Cível, Família) e das Regionais. O evento faz parte da Semana Nacional da Defensoria Pública e foi organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP).

Cerca de 150 defensores públicos participaram das discussões promovidas por cada uma das reuniões temáticas. O encontro tem por objetivo principal o alinhamento e uniformização de procedimentos, no que diz respeito às práticas e iniciativas experimentadas por cada área de atuação. A Especializada mais procurada foi a Criminal e de Execução Penal, com 51 participantes.

Toda a manhã foi ocupada para que os diferentes grupos pudessem debater os pontos de pauta apresentados pelos subcoordenadores de cada Especializada. De acordo com as especificidades da área de atuação, a atividade buscou, como objetivo comum, a uniformização de procedimentos, a promoção da troca de experiências bem-sucedidas e a integração de defensores das duas instâncias, assim como uma maior aproximação entre capital e interior.

Segundo o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Daniel Nicory, além de ser uma atividade relacionada com a Semana nacional da Defensoria Pública, a ação também responde a um antigo anseio da classe. “Esse é um primeiro momento desse processo, para a construção de uma nova dinâmica do nosso trabalho institucional. Uma iniciativa no sentido de aperfeiçoar nossas práticas cotidianas e melhorar a qualidade do atendimento aos nossos assistidos”, explicou.

As reuniões trabalharam com enunciados que orientaram as discussões, como, por exemplo, da Especializada Criminal e Execução Penal que debateu questões propostas pela Comissão Criminal e aprovadas pelo Conselho Nacional das Defensorias Públicas Gerais (Condege) em se último Encontro, em Manaus.

Basicamente, os subcoordenadores das Especializadas e coordenadores das Regionais aproveitaram o momento para ampliar as discussões que cada uma delas vem desenvolvendo sobre temas tratados em cada área de atuação. Estratégias de atuação, assim como avaliação das diferentes experiências vivenciadas entre os defensores, tanto da capital como do interior, foram a tônica dos trabalhos.

“A ideia é que nesse primeiro encontro sejam tirados procedimentos não vinculantes. Alguns núcleos já tinham essa prática, restrita à sua área de atuação. O que vamos fazer agora é ampliar essa experiência, socializar os conhecimentos resultantes do nosso desempenho profissional e institucional”, disse Nicory.

De acordo com o diretor, a independência funcional dos defensores públicos gera uma singularidade na sua forma de atuação. Neste caso, a autonomia deve ser vista como um fator de integração e não como um processo de individualização de iniciativas.

“Pela natureza do nosso trabalho, temos uma série de gargalos à medida que vamos ampliando nosso universo de atuação. Neste aspecto, buscamos conciliar o aumento dos atendimentos sem perder a perspectiva de qualidade do trabalho. Temos de racionalizar nossas ações para dar respostas efetivas e satisfatórias à sociedade”, afirmou o diretor da ESDEP.

Segundo ele, diversas iniciativas estão em curso na ESDEP para dar à Instituição instrumentos e mecanismos mais eficazes no desenvolvimento de sua atuação defensorial. Além disso, o órgão vai desempenhar o seu papel de escola superior, na formação mais acadêmica do quadro da Defensoria.

“Estamos elaborando uma série de ações, que vão culminar numa maior qualificação de nossos profissionais, como também de nosso trabalho, aliada à melhoria de nossas estruturas. Em tese, o que temos desenvolvido são estratégias processuais para aumentar a defesa dos direitos dos nossos assistidos”, ressaltou Nicory.

Todas as propostas registradas a partir das discussões desta manhã serão encaminhadas à ESDEP para um trabalho de sistematização. O amplo debate entre os defensores dos pontos levantados nesta primeira etapa servirão de subsídio para um próximo encontro, mais extenso e com temáticas mais específicas e individualizados, isto é, por área de atuação,que acontecerá no segundo semestre, de acordo com o cronograma apresentado.

Para os defensores públicos, de uma forma geral, momentos como esse deveriam ser incorporados a um calendário institucional, já que aproximam os colegas da capital e do interior e possibilitam o compartilhamento de experiências da atuação profissional, resultando num fortalecimento cada vez maior do trabalho defensorial.