Com o auditório lotado as defensoras públicas tiraram as dúvidas dos pais, familiares e cuidadores presentes

Paciência, resignação, amor e dedicação. São esses os ingredientes necessários que os pais e familiares das crianças e adolescentes autistas precisam ter para superar as dificuldades desta parcela da população, que carece de muita atenção e cuidado, não só no seio familiar, mas também do aparato Estatal. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio da Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA, promoveu hoje, 14, uma reunião para os pais, familiares e cuidadores da Associação de Amigos Autistas da Bahia – AMA. O objetivo da palestra foi tirar dúvidas acerca dos direitos dos autistas, como o direito à saúde, a educação a e à assistência social.

De acordo com a defensora pública Laíssa Souza de Araújo Rocha, a ideia de fazer a palestra surgiu inicialmente após uma reunião da DEDICA com a AMA, onde foi percebida a necessidade de esclarecer a um grande número de pais, os direitos dessa população específica. "Diante da demanda, resolvemos trazer as defensoras das especializadas de saúde e direitos humanos para esclarecermos algumas dúvidas e informarmos a esses pais o que é a Defensoria Pública, e como a DPE pode intervir no caso de violação de direitos que essas crianças venham a sofrer", afirmou a defensora. Ainda de acordo com a defensora pública, a maior dificuldade que essas pessoas enfrentam é a acessibilidade à educação, isso porque a rede pública possui escassas possibilidades de inclusão dessas crianças.

A Lei 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A lei em seu artigo 3º traz entre outras garantias, o direito à vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde. "A falta de um centro que trate destas questões não exime a responsabilidade do Estado de prestar a assistência devida", sustentou a defensora pública Paula Pereira, que prestou diversas informações relativas a área de saúde.

Para Antonieta Cruz, avó de uma criança portadora do autismo, a palestra foi muito boa. "Deu para esclarecer muita coisa e tirar dúvida sobre coisas que a gente nem sabia que tinha direito", declarou. Mais de 100 pessoas compareceram à palestra promovida pela DPE/BA. Os presentes contaram com orientações sobre direitos humanos prestadas pela defensora pública, Cláudia Ferraz, além da defensora pública da união, Charlene Borges, que tirou as dúvidas relacionadas à Previdência e Assistência Social. Estiveram presentes a palestra a defensora pública e subcoordenadora da DEDICA, Maria Carmen Albuquerque Novaes, e a defensora pública Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argôlo.