A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) quer contribuir para a paz social proposta pelo Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado no qual a instituição participa como parceira. Em reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, informou que a Defensoria quer ajudar para diminuir a superlotação das delegacias. “É importante ressaltar que não queremos soltar criminosos perigosos que a polícia prende, mas fazer uma força-tarefa para analisar cada caso e tentar acelerar o julgamento junto ao Poder Judiciário, absolvendo os inocentes e garantindo a pena justa para os culpados”, explica o defensor geral.

A proposta da Defensoria Pública inclui também ampliação de defesa de policiais, que já vem sendo realizada, além de assegurar maior efetividade nos direitos humanos de todos os envolvidos na ação policial, desde o cidadão abordado ao agente de segurança. Para o secretário Maurício Barbosa, a visita do defensor público geral simboliza a necessidade de integração entre a DPE/BA e a SSP/BA para garantir a assistência jurisdicional nas áreas de maior incidência criminal e aos próprios policiais. Um protocolo será elaborado para assinatura posterior entre a Defensoria e a Secretaria de Segurança Pública.

A superlotação dos cárceres das cadeias públicas tem ocorrido em muitas delegacias, principalmente no interior, contribuindo para que policiais civis atuem como guardiões, em detrimento das atividades de investigação. Além disso, as delegacias não têm condição de respeitar a dignidade dos presos, que ainda sofrem com a incerteza resultante da demora dos julgamentos.

Ao apresentar a proposta ao secretário Maurício Barbosa, o defensor público geral destacou a importância de adotar critérios diferentes para usuários de drogas que são presos cometendo algum delito: “Temos que vê-los como dependentes e tentar viabilizar tratamento”, disse.

A primeira reunião de integração com a Secretaria de Segurança Pública, realizada ontem, 11, contou ainda com a participação do subdefensor público geral, Rafson Ximenes, e do subcoordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, defensor Maurício Saporito.