Os quatro adolescentes que foram transportados de Itabuna a Salvador algemados na carroceria de uma caminhonete da Polícia Civil tiveram a dignidade desrespeitada. Esta é a tese da Defensoria Pública da Bahia, que, através da defensora Maria Carmen Albuquerque Novaes, que flagrou o fato, vem acompanhando o caso.

A defensora vai entrar com uma representação cobrando explicações do juiz da Vara da Infância e Juventude do município de Itabuna (interior do Estado), Marcos Bandeira, sobre a situação dos adolescentes, que têm idades entre 13 e 17 anos. Além disso, garantiu que vai entrar com um processo para apuração da conduta dos policiais que estavam no veículo junto a Polícia Civil.

Na manhã de ontem, quarta, 17, Maria Carmem Albuquerque Novaes, subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude, estava na sede da respectiva vara, na Avenida Bonocô, quando avistou viatura transportando os garotos, por volta das 11h.
Ela questionou os policiais sobre o que estava acontecendo. O agente de polícia, Mário Silva, que estava acompanhado de mais três colegas, disse que apenas cumpriu as ordens institucionais e transportou os infratores que estavam presos na Delegacia de Itabuna.

"Viemos para uma Assembléia aqui em Salvador. Como estes meninos tinham de ser trazidos para cá, o juiz mandou aproveitar a carona e trazê-los", argumentou Mário. De acordo com a defensora, a Polícia Civil, assim como o juiz, infringiu as regulamentações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois o transporte não foi adequado e, além de colocar em risco a vida dos rapazes, fere o princípio da dignidade humana.

O juiz Marcos Bandeira, por sua vez, em pronunciamentos feitos à imprensa, argumentou que o transporte dos infratores não é atribuição do Judiciário, pois este não tem estrutura nem competência para fazê-lo. Ainda de acordo com Albuquerque, os policias que fizeram o transporte também deverão dar explicações na sindicância que será aberta para apurar o caso.