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Com as conferências públicas a DPE definirá, junto com a sociedade, diretrizes para 2016

Representantes da sociedade civil de Salvador e região metropolitana atenderam ao convite da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, comparecendo à Conferência Pública da Instituição que tem como proposta a elaboração de um orçamento para 2016 que contemple as necessidades da população assistida pelos defensores públicos. A conferência aconteceu nessa sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep. “Ouvir os anseios da população significa que queremos não só um orçamento maior, mas também qualificar a aplicação desses recursos”, destacou o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo.

A construção de um orçamento participativo é inédita na DPE e terá cinco conferências no Estado. Já foram realizadas em Juazeiro, sede da 5ª Regional da Defensoria (30/06); e em Salvador e Ilhéus, sede da 3ª Regional, ambas nessa sexta-feira, 01/07. A próxima será na segunda-feira,06 , em Vitória da Conquista, sede da 2ª Regional. Em seguida acontecerá em Feira de Santana, sede da 1ª Regional, na terça-feira, 7. De acordo com o coordenador executivo das Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr., não foram realizadas conferências nas outras regionais (são seis) devido aos feriados juninos e ao curto prazo que a Diretoria de Orçamento dispõe para condensar as informações colhidas, integrando-as à proposta da DPE.

A participação da sociedade civil se deu através da escolha de desafios em diversas áreas, como a de Direitos Humanos, sendo cinco para cada área, além da sugestão de projetos que a Defensoria possa realizar ou se aliar. Para a deputada estadual Fabíola Mansur, que preside na Assembleia Legislativa a Comissão da Mulher, “a população tem a chance, com esse ciclo de conferência aberto, de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar e apontar as suas demandas e prioridades, auxiliando o crescimento da instituição e da política”,

A coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi, apresentou todas as áreas de atuação da DPE/BA e os projetos que já vem sendo desenvolvidos pela instituição. A diretora e a coordenadora de Orçamento, Monica Lujan e Rosa Barbosa, respectivamente, apresentaram o quadro orçamentário atual e as diretrizes e metas já previstas, a exemplo do fortalecimento da Ouvidoria, principal interlocutora da sociedade civil com a Instituição. Todos os subcoordenadores e subcoordenadoras das especializadas participaram da conferência , esclarecendo dúvidas sobre projetos nas suas áreas de atuação, assim como o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, a ouvidora-geral, Vilma Reis, e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, Firmiane Venâncio.

O presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/ BA, Gilmar Bittencourt, parabenizou a iniciativa inédita da atual gestão, desejando que esse exemplo de democracia se repita daqui por diante na Instituição.

Voz da sociedade civil

Representando o Instituto Odara e a Rede de Mulheres Negras da Bahia, Maisa Maria Vale propôs o fortalecimento da Defensoria Pública a partir da criação de um banco de dados que forneça informações acerca da violação dos direitos humanos na Bahia e subsidie o planejamento da instituição. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, assegurou que a instituição vai buscar a adoção de providências para que o orçamento para 2017 possa ser elaborado a partir de estatísticas.

A ocupação urbana foi a principal preocupação apontada por Amanda Nogueira Santos Cunha, União Nacional por Moradia Popular. Apoio às comunidades quilombolas, fundo de pasto, pescadores, ribeirinhos, atingidos por barragens foi defendido por Marlene Martins , da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista. Gilmar Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores reivindicou que a Defensoria invista em programa de difusão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ampliar a atuação contra o genocídio da juventude negra e violência contra a mulher, foi uma defesa quase unânime entre os participantes.

“Importante este momento para a Defensoria e sociedade civil, estrutura dupla em uma só buscando encontrar o melhor caminho para a criação e atuação de políticas favoráveis e justas para a proteção e defesa dos direitos humanos, das populações em situação de vulnerabilidade”, destacou Josemeire Ferreira Andrade, da rede de mulheres negras.

PROGRAMAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS

VITÓRIA DA CONQUISTA (06.07.2015) – 9 horas – Local: Escola de Saúde da Família – Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Cidade Universitária.

FEIRA DE SANTANA (07.07.2015) – 9 horas – Local: Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, s/nº, Centro.

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